Prefeitura convida MPF para o Conselho da Transparência

Por - em 31

Mais uma entidade de renomada atuação na Paraíba foi convidada para compor o Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção, órgão ligado a Secretaria da Transparência (Setransp) da Prefeitura de João Pessoa. Trata-se do Ministério Público Federal (MPF), presidido pelo procurador, Yordan Moreira Delgado. Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, primeiro de outubro, na sede da instituição, a secretária da pasta, Estelizabel Bezerra, fez o convite formal ao procurador-chefe da República no Estado para integrar o colegiado.

“Sabemos da atuação importantíssima do Ministério Público Federal em diversas causas que dizem respeito ao fortalecimento do controle social e queremos contar com a sua colaboração para consolidação deste Conselho em nosso município”, disse Estelizabel Bezerra.

Ela entregou ao procurador-chefe o anteprojeto de lei, que estabelece a criação do colegiado, elaborado em parceria com diversas instituições que já fazem parte do órgão durante reunião promovida no Paço Municipal no último dia 18 de setembro. A secretária da Transparência Pública aproveitou a ocasião e falou sobre a atuação da Setransp e do lançamento do novo portal da Prefeitura, em que estão disponibilizadas as prestações de contas, editais, licitações, convênios e ainda as obras que estão sendo realizadas em João Pessoa pela atual gestão.

Yordan Moreira Delgado agradeceu o convite e elogiou as iniciativas ousadas do Governo Municipal no âmbito da administração pública. “A idéia da criação deste Conselho é uma medida salutar e todos nós que fazemos o Ministério Público Federal almejamos que outras administrações públicas sigam este exemplo de transparência, fundamental para o bom andamento da enredamento pública”, ressaltou o procurador.

Na próxima quinta-feira (04), às 9h será realizada uma reunião na sala de reuniões do Paço Municipal para concluir a elaboração do ante-projeto de lei. Na seqüência, ele será enviado ao prefeito Ricardo Coutinho (PSB) que o encaminhará à Câmara Municipal.