Prefeitura cria comitê para acompanhar redução de orçamento

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A partir de agosto, os secretários, superintendentes e gestores dos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vão reduzir em 30% o orçamento de custeio e em 80% o orçamento de capital. A determinação considerou as Leis de Responsabilidade Fiscal e Eleitoral.

Por meio da portaria nº. 1.464/2012, foi criado o Comitê de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira, que vai atuar durante todo o processo eletivo, em um período de transição até o próximo mandato eleitoral. Os casos excepcionalmente justificados com relação às reduções orçamentárias deverão ser enviados ao comitê.

Duas equipes integram esse grupo, sendo uma de gestão, composta por cinco membros, e uma equipe técnica e de apoio, composta por sete membros. Todos são servidores da PMJP e podem formar grupos de trabalho para sistematizar as informações produzidas e zelar pelo cumprimento à legislação.

Os membros do comitê devem ter especial atenção à aplicação das legislações federais, estaduais e municipais que tratem da regulamentação orçamentária e financeira da cidade, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência em suas ações.

A equipe de gestão é constituída pelos titulares das pastas de Planejamento (Aldo Cavalcanti Prestes), Finanças (Antônio Davino), Receita (Edinaldo Ribeiro), Administração (Rosa Gondim) e Controladoria Geral do Município (Ana Maria Cartaxo).

Já a equipe técnica e de apoio está formada por servidores das secretarias de Finanças (Rosário Montenegro), Controladoria Geral do Município (Emanoel Figueiredo), Procuradoria Geral do Município (Fábio Lopes), Educação e Cultura (Russiany Dantas), Saúde (Marta Silva), Administração (Severino Farias) e Planejamento (Giulliano Feitosa).