Prefeitura da Capital recadastra alunos bolsistas a partir do dia 15

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De 15 a 24 deste mês, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza o recadastramento das bolsas de estudo nas escolas da rede particular de ensino, correspondentes ao ano letivo de 2008. Os beneficiados poderão realizar o recadastramento no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, na Sala de Reuniões da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro da Água Fria. A sala fica ao lado do Posto de Saúde do CAM.

Para efetuar o registro, os servidores públicos municipais que compõem o Programa de Bolsas deverão se encaminhar ao local indicado com a seguinte documentação: declaração de que o bolsista foi aprovado no ano letivo de 2007; cópias da certidão de nascimento do beneficiário, do último contracheque do servidor e do termo de guarda ou dependência financeira. O aluno a ser transferido de escola deve encaminhar também a declaração da unidade em que irá estudar no ano letivo de 2008.

Atualmente, o Programa de Bolsas do município de João Pessoa atende cerca de 500 bolsistas. Esses alunos beneficiados são filhos ou dependentes de servidores públicos municipais que estão matriculados no Ensino Fundamental ou no Ensino Médio, em uma das 66 escolas da rede particular de ensino conveniadas ao Programa.

Conforme a Lei nº. 11.030, publicada no dia 20 de abril de 2007, apenas os alunos já integrantes do Programa de Bolsas de Estudo poderão receber o benefício, sendo vedada a entrada de novos bolsistas ou a troca de nomes. Os alunos já integrantes do Programa receberão bolsas até a efetiva formação no Ensino Médio.