Prefeitura de João Pessoa lança Revista da PGM nesta terça-feira

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A Procuradoria Geral do Município (Progem) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lança às 17h30 desta terça-feira (14), em solenidade na Estação Cabo Branco, a Revista da PGM. Segundo o procurador-geral, Geilson Salomão, este será mais um “instrumento de difusão do pensamento jurídico” que vai existir na capital paraibana.

A revista será semestral e vai sair com uma tiragem de 500 exemplares, mas uma versão on-line também vai ser disponibilizada no portal da PMJP (www.joaopessoa.pb.gov.br). “Trata-se de uma revista colaborativa, que terá a participação de operadores do direito de diferentes instituições”, explicou Geilson.

Nesta primeira edição, assuntos como licitações, contratos, bens públicos, tributos municipais, direito dos servidores públicos e aposentadoria serão abordados na revista, que será dividida em três partes: doutrina, com textos de procuradores e advogados do município; peças jurídicas, com recursos, pareceres e petições elaboradas pela PGM; e jurisprudência, com decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba em que o município fez parte.

Professores, acadêmicos de Direito e administradores públicos fazem parte do público da revista e devem receber seu exemplar pelos Correios. Mas Geilson Salomão lembra que toda a população pessoense terá acesso à publicação. “É uma revista mais técnica e direcionada aos estudiosos do Direito. Mas todos poderão lê-la em sua versão on-line, que disponibilizaremos no portal da PMJP”, frisou.

Para o lançamento da revista foram convidados autoridades públicas municipais e representantes de outras instituições jurídicas da Paraíba. O prefeito pessoense Luciano Agra confirmou presença.