Prefeitura de João Pessoa renegocia dívida de imposto com APL

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) irá renegociar a dívida com a Academia Paraibana de Letras (APL) referente ao pagamento da taxa de lixo, cujo valor é de R$5.353,00. A execução do pagamento, que está atrasado desde 2010, será suspensa por 90 dias para a realização do acordo.

A decisão aconteceu durante uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (24) entre o procurador do Município, Vandalberto de Carvalho, o presidente da APL, Gonzaga Rodrigues e os secretários da Receita, Edinaldo Soares e Comunicação, Marly Lúcio.  O procurador Vandalberto de Carvalho, explica que a APL já é isenta de pagamentos de imposto, sendo responsável, apenas, pelo pagamento da taxa de lixo.

“Baseado na Constituição Federal, deferimos o pedido da APL, em 2007, para que ela fosse isenta de impostos por ser um prédio de utilidade pública. No entanto, todos que produzem lixo e que são cobertos pelo recolhimento de resíduos, devem pagar a taxa, o que impossibilitou a PMJP de isentar o pagamento daquele tributo”, explicou.

A dívida, que estava sendo cobrada judicialmente, foi suspensa pela PMJP, que irá promover a renegociação, com o objetivo de facilitar o pagamento por parte da APL. O valor das parcelas, que será pago pela APL, deve ficar em torno de R$45, dividido em 18 meses.