Prefeitura devolve espaços públicos aos moradores de João Pessoa

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A população de João Pessoa está recebendo de volta antigos espaços ocupados de forma irregular ao longo das últimas décadas. As ações de desocupação, comandadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), estão conseguindo reaver áreas de preservação permanente, conhecidas como APPs, e locais públicos que ganharam uma destinação mais compatível com as necessidades dos moradores da cidade.

Este ano, uma das principais ações foi a demolição de seis bares localizados na Praça Cristo Rei, em Mangabeira I. O local era conhecido pela violência que fez várias vítimas nos anos em que os estabelecimentos funcionaram na principal avenida do conjunto, a Josefa Taveira. “Foi uma ação movida pelo Ministério Público, a exemplo de outras demandas que a Sedurb recebe”, informa o coordenador do Núcleo de Apreensão, Remoção e Depósito (Nuard), Eloi de Brito.

O bairro de Mangabeira é apontado pelo coordenador como uma das áreas que mais sofrem com invasões em João Pessoa. Além da retirada dos bares que devolveu a Praça Cristo Rei aos moradores da área, a equipe da Nuard ainda atuou na demolição de pontos comerciais ao redor do Campo Margarida Maria Alves, vizinho ao Mercado Público. O bairro também está sofrendo com invasões de granjeiros, especialmente em Mangabeira VIII, onde foram encontrados uma fábrica de gesso, curral e galinheiros.

Apesar da constatação em Mangabeira, as ocupações irregulares ocorrem de canto a canto da capital paraibana em espaços destinados a construção de escolas, creches, unidades de saúde ou áreas de convivência. Exemplos assim ocorreram no bairro do Bessa, quando um bar foi demolido e no lugar a PMJP construiu um Posto da Saúde da Família (PSF); e no bairro do Costa e Silva, onde a gestão municipal retirou bares e está construindo uma praça que atenderá toda a comunidade.

Áreas de Preservação – Um dos problemas mais graves registrados nas invasões são os danos ambientais. Em João Pessoa muitas áreas de preservação permanentes (APPs) estão sendo prejudicadas em virtude da ocupação desenfreada. A mais recente delas ocorreu em Jacarapé com a demolição de seis casas construídas dentro da reserva florestal e a retirada de demarcações (lotes) de outras residências. “Em termos de invasão em área de preservação, Jacarapé é uma das mais críticas em João Pessoa”, avalia Eloi de Brito.

Em ações assim, as parcerias da Sedurb com a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Polícia Florestal são indispensáveis. Em Jacarapé, os fiscais da prefeitura ainda notificaram vários granjeiros a apresentar documentação que comprove posse da área no prazo de 30 dias. Estes prazos são adotados com frequência para que os invasores possam retirar seus pertences.

Foi desse modo que a Sedurb devolveu uma área da Marinha há poucas semanas. Uma loja de material de construção na Avenida Tancredo Neves invadiu área de mangue e estava causando sérios danos ambientais. Em Paratibe também houve intervenção com a desocupação de uma área que estava sendo desmatada.

Áreas de Risco – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano também atua em parceria com a Defesa Civil no trabalho de monitoramento de áreas de risco de João Pessoa. Só este ano, cerca de 120 ocorrências relacionadas à demolição de residências que corriam risco de desabamento chegaram até o Nuard.

As demandas são especialmente para os bairros do Alto do Mateus, São José, Timbó, Grotão, Funcionário II, Mandacaru, Cruz das Armas, Bairro das Indústrias, Comunidade São Rafael, Mangabeira VII, Mumbaba, Ipês, Gramame, Cristo, José Américo, Rangel, Valentina I, Nova Trindade e Cidade Recreio. As famílias retiradas dos locais recebem auxílio moradia até que novas casas sejam construídas e entregues pela Prefeitura de João Pessoa.