Prefeitura divulga gabarito de concurso para estagiários de Direito e candidatos podem recorrer

Por Luiz Carlos Lima - em 505

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, nesta terça-feira (30), o gabarito provisório da prova para seleção de estagiário de Direito. Os candidatos poderão interpor recurso, caso discordem do gabarito, a partir da quinta-feira (2), com prazo final na sexta-feira (3). Os estudantes devem entregar o recurso, preenchido em formulário específico, entre 9h e 17h, na sede da Procuradoria-Geral do Município (PGM), localizada no Paço Municipal, na Praça Pedro Américo. As provas para o concurso aconteceram no sábado (27). O gabarito pode ser conferido no link https://midi.as/PGM-gab1

Desde 2014, todos os estagiários da PGM são escolhidos por meio de processo seletivo, com aplicação de provas objetivas e subjetivas. O cadastro pode ser utilizado também para convocação de estagiários de Direito para as assessorias jurídicas das secretarias municipais.

Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% de pontos no total da Prova Objetiva (15 questões), sendo habilitados à correção da Prova Subjetiva os 200 candidatos com as maiores notas. Os estudantes responderão a questões sobre assuntos dispostos no conteúdo programático no edital tais como Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil e Tributário.

Estatísticas – Inscreveram-se para fazer a prova para estagiário 128 estudantes de Direito, dos quais 100 compareceram ao local de prova. No momento da inscrição cada estudante deveria fazer a doação de três quilos de alimento não perecível. Ao final do processo de inscrição, a PGM arrecadou 384 quilos de alimentos, que serão doados a uma instituição de caridade ainda a ser definida. A data da entrega também será divulgada posteriormente.

Edital – O edital prevê a formação de cadastro de reserva. Os estudantes farão estágio nas dependências da Procuradoria-Geral do Município (PGM), além de preencherem vagas nas assessorias jurídicas dos órgãos da administração direita e indireta da PMJP. Para participar do programa de estágio, o estudante deve ter concluído, no ato da inscrição, pelo menos, 40% e, no máximo, 80% da carga horária ou dos créditos do curso.

A jornada mínima de estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, no horário do órgão municipal solicitante do estagiário, sem prejuízo das atividades discentes. O concurso para estagiário tem validade de um ano e pode ser prorrogado por igual período. O valor da bolsa auxílio do programa é de R$ 500,00.

O programa – O Programa de Estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de João Pessoa tem como objetivo proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino, não gerando vínculo empregatício com o órgão.