Prefeitura divulga índice para cálculos do IPTU e TCR

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) já definiu a atualização da planta genérica de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) para 2009. O reajuste será de 6,39% referente à inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O calendário fiscal deverá ser divulgado em janeiro e a expectativa da Secretaria da Receita Municipal é que os carnês para pagamento estejam nas casas dos contribuintes ainda na primeira semana de fevereiro.

O secretário da Receita, Nailton Ramalho, explicou que a Prefeitura só estava aguardando a divulgação do IPCA, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – que foi feita no último fim de semana – para atualizar a planta de valores do imposto e da taxa. “Agora, vamos começar a fazer o lançamento dos dados no sistema e, na próxima semana, deveremos divulgar a quantidade de carnês da TCR e do IPTU e o valor lançado. Queremos encaminhar essas informações ao Banco do Brasil em 15 dias para que os carnês sejam confeccionados em janeiro e distribuídos no início de fevereiro”, disse.

Desconto – Ramalho lembrou que a Prefeitura vai dar desconto de 15% aos contribuintes que optarem pelo pagamento da cota única, que deverá ser feito até o final de fevereiro. As datas definitivas dos vencimentos da cota única e das parcelas deverão ser fixadas em portaria que a Receita divulgará em janeiro. Este ano, o reajuste do IPTU e da TCR foi fixado em 4,19%, com base no IPCA acumulado entre dezembro de 2006 e novembro de 2007.

Em 2008, a Secretaria da Receita Municipal lançou 218.258 carnês de IPTU e 227.713 boletos da TCR. “Este ano, deve haver uma redução no número de carnês da TCR, por causa da isenção concedida aos terrenos”, disse Nailton Ramalho, lembrando que essa base de cálculos deve ficar pronta na próxima semana.