Prefeitura e moradores do bairro do Bessa debatem o Projeto Orla

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Representantes da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e dos moradores do bairro do Bessa se reuniram, na tarde desta terça-feira (14), para discutir o ‘Projeto Orla’. A reunião aconteceu no auditório da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU-PB), que funciona no mesmo prédio do Ministério da Fazenda, na Avenida Epitácio Pessoa. A proposta é reordenar toda a área de praia no trecho entre o Retão de Manaíra e o Iate Clube da Paraíba, que compreende o Jardim Oceania, devolvendo assim o direito coletivo de usufruir a orla, como preconiza a Lei n° 7.661, que descrimina que as praias são bens públicos de uso comum.

De acordo com estudos realizados na área, vários imóveis, inclusive bares, avançaram no terreno da União em até 20 metros da área permitida para ocupação residencial. Ainda segundo as inspeções realizadas pelos técnicos da GRPU, nessa extensão particular estão presentes áreas de lazer, como piscinas, churrasqueiras, quadras ou jardins. O plano de gestão integrado da orla de João Pessoa, que vem sendo discutido desde 2004, consta de um projeto urbanístico de disciplinamento das áreas de uso comum de projeto viário e iluminação com elementos paisagísticos de apoio ao uso da área de forma sustentável.

De acordo com o rerente regional do Patrimônio da União, Welison Araújo Silveira, a legislação é bastante rigorosa. “A faixa ocupada existe. Alguns moradores respeitaram seus limites e outros já recuaram, mas existem aqueles que invadiram 20 metros e resistem. É justo privar os cidadãos do acesso à praia, de andar de bicicleta em função de churrascos particulares?”, questionou o gerente.

Para ele, a reunião serviu de canal para conscientizar os moradores do problema e também para se discutir sugestões inteligentes a serem adotadas. “Estamos no campo das discussões. Antes do projeto ser implantado, a prefeitura irá elaborar e encaminhar ao conselho gestor formado para discutir o problema. Só não podemos furtar o cumprimento da lei, que é bastante clara, a área efetiva terá que ser recuada e por isso abrimos espaço para o diálogo”, esclareceu Welison.

Na reunião, a secretária de Planejamento (Seplan), Estelizabel Bezerra, destacou a importância de consolidar a harmonia da cidade. “A intervenção irá permitir o reordenamento da orla, abrindo espaço para passeio e ciclovia, preservando a vegetação natural”, definiu.

No projeto básico apresentado pela Prefeitura, elaborado após vários estudos, inclusive do loteamento original, a área teria ciclovia bidirecional, calçada em alguns trechos e outros com vias interrompidas, que serviriam apenas de acesso para alguns pontos. Em algumas ruas perpendiculares à orla, também haveria estacionamento. O projeto contemplaria a acessibilidade para deficientes físicos. Outra preocupação do governo municipal é preservar a área de desova de tartaruga.

Também participaram da reunião Hidelvânio Macêdo, Secretário de Desenvolvimento Urbano (Seburd), e Rossana Honorato, adjunta da Secretaria de Meio Ambiente (Seman).