Prefeitura explica obras do PAC ao Ministério Público

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Promotores de Justiça do Estado conheceram, na manhã desta sexta-feira (15), os detalhes dos projetos de revitalização dos vales dos rios Sanhauá e Jaguaribe, que vêm sendo executados pelo Município, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Secretários e técnicos da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) apresentaram as ações no auditório do 2º Centro de Apoio Operacional (Caop).

O objetivo da interação entre a Prefeitura e os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) é deixar os promotores a par dos projetos que vão atender 120 mil famílias da Capital, com o investimento de mais de R$ 100 milhões. Isso porque as demandas da população em relação ao assunto deságuam naturalmente no Ministério Público.

O coordenador do 2º Caop, Hamilton Neves, destacou a necessidade de integração entre o MP e a Prefeitura, no sentido de dar mais resolutividade aos problemas que, porventura, venham surgir ao longo da execução dos projetos nos próximos dois anos. Em nome dos promotores de várias áreas, ele fez alguns questionamentos, ao fim da apresentação, que foram respondidos pela equipe da Prefeitura, integrada pelo procurador-geral Gilberto Carneiro e os secretários João Azevedo (Infra-Estutura), Marcelo Cavalcanti (Planejamento), Estelizabel Bezerra (Transparência), além da chefe de gabinete do Desenvolvimento Social, Helena Serrano.

O PAC – Os projetos do PAC Sanhauá e Jaguaribe incluem a recuperação ambiental dos dois principais rios da cidade, a relocação para novas habitações de 2.543 famílias de várias comunidades ao longo dos dois rios, além de um conjunto de obras de infra-estrutura (drenagem, pavimentação, dragagem e iluminação) e de equipamentos complementares (escolas, creches, praças e quadras de esportes). Essas intervenções atingirão direta (com construção de habitações) ou indiretamente (com os outras obras) cerca de 120 mil famílias da Capital. As intervenções já foram iniciadas e devem ser concluídas nos próximos dois anos.

O procurador Gilberto Carneiro explicou que por gerar fortes impactos nas condições de vida de moradores da cidade, esses e outros detalhes dos projetos já foram objeto de reunião da Prefeitura com integrantes do Ministério Público Federal, juízes e promotores do Tribunal de Justiça e da Fazenda Municipal, além de juízes eleitorais, e devem ser apresentados a outros fiscais da lei na Capital. Em paralelo, a Prefeitura está levando ao conhecimento da população essas mesmas ações, através de plenárias populares em várias regiões da cidade. A próxima está marcada para o próximo dia 19, no Centro Chievo Brasil, no Alto do Mateus.