Prefeitura firma parceria para ampliação de linha de crédito

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O prefeito Ricardo Coutinho firmou parceria nesta quinta-feira (28) com a Associação das Microempresas de João Pessoa (AME-JP) para ampliação da linha de crédito “Capital de Giro”, oferecida pelo Empreender-JP (Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios de João Pessoa). O evento aconteceu durante um café da manhã com empresários no hotel Netuanah, na praia do Cabo Branco. Com a ampliação, o valor máximo de empréstimo passou de R$ 5,1 mil para R$ 7 mil, podendo chegar a R$ 14 mil em caso de renovação de contrato. O prazo para pagamento continua sendo de 18 meses.

De acordo com o presidente da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte da Paraíba, Antônio Gomes, os pequenos empreendimentos (formais e informais) representam nada menos do que 98% do total de estabelecimentos do Estado, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas).

Na opinião do presidente da AME-JP, Reginaldo Galvão, a ampliação da linha “Capital de Giro” era necessária para que o programa pudesse atender a um número maior de empreendedores. “Agora estamos trabalhando para que o Empreender possa financiar também pessoas jurídicas. Hoje, o empréstimo sai no nome da pessoa física à frente do empreendimento. E queremos que possa haver a possibilidade de haver empréstimo direto para a empresa”, afirma.

Ele revela que João Pessoa possui aproximadamente 20 mil microempresas e empresas de pequeno porte. No Estado, o número chega a 202 mil unidades, entre formais e informais, segundo informações da Federação das Microempresas do Estado, com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas).

Pela legislação estadual, são consideradas microempresas aquelas com faturamento anual de até R$ 120 mil. No caso das empresas de pequeno porte, esse valor sobe para R$ 1,2 milhão. “Esses são os valores que contam para participação no Simples Estadual [sistema simplificado de pagamento de tributos]. Estamos trabalhando para que o limite para microempresas suba para pelo menos R$ 360 mil”, explica Reginaldo Galvão.
 
Durante o café da manhã, o prefeito Ricardo Coutinho lembrou a trajetória do programa Empreender, que ele considera como uma das melhores estratégias de estímulo da economia local. “Hoje o Empreender é referência no Brasil inteiro”, disse, acrescentando que prefeituras como as de Manaus, Osasco e Maceió já entraram em contato com o município de João Pessoa para implantar programas de microcrédito semelhantes.

“De 2005 até 2009, João Pessoa gerou 23 mil empregos. No período anterior, foram apenas 3 mil empregos. E o Empreender possui uma grande participação nisso. Porque o pequeno empresário informal beneficiado vai comprar sua matéria-prima na indústria formal, no comércio formal. O dinheiro investido circula dentro do município, gerando mais empregos”, declarou.

Ricardo Coutinho lembrou, ainda, algumas das ações da prefeitura nos últimos anos nas áreas de habitação e educação. “Foram 5 mil casas em quatro anos e mais 5 mil estão para vir. Temos 178 novas salas de aula no município, número que vai subir para 338 no mês de junho. Estamos recuperando a qualidade do ensino público em João Pessoa. Para se ter ideia, na escola Aruanda, nos Bancários, 43% dos alunos do ano passado vieram da rede privada de ensino”.

O secretário de Desenvolvimento Sustentável da Produção, Raimundo Nunes Pereira, lembrou o desempenho dos números de capitação de recursos do Empreender-JP. De acordo com ele, em quatro anos e meio, o programa já tem capitalizados R$ 19,5 milhões. “Trinta mil pessoas estão inscritas até agora. Desses, 17 mil foram convocados para capacitação, 9 mil foram capacitados e o número de contratos liberados chega a quase 8 mil”.

De acordo com ele, o programa caminha junto com as políticas públicas definidas pela prefeitura, de forma que possui linhas de crédito especiais voltadas a públicos que demandam mais atenção do poder público. “Foi assim que nasceram linhas como Comerciantes Informais, Mercados Públicos, Empreender Mulher, Empreender Jovem, Superação [para pessoas com deficiência], Empreender 50+ [para quem tem mais de 50 anos] e o próprio Empreender Capital de Giro”, afirma.