Prefeitura ganha prêmio por modelo de execução do Programa Compra Direta

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), foi escolhida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) como um dos melhores executores do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar (CDLAF) de todo o país. O reconhecimento pela atuação garantiu como prêmio um aditivo de R$ 1.017.195,62 para aquisição de mais alimentos.

Esse montante será somado ao valor inicial do Compra Direta Local, que era de R$ 2.034.000 (dois milhões e trinta e quatro mil reais), e beneficiará um número maior de agricultores familiares – que fornecem sua produção – e de pessoas em situação de vulnerabilidade social – que recebem os alimentos. A expectativa é inserir no Programa mais 48 agricultores familiares além dos 239 já existentes, bem como aumentar respectivamente a produção de 96 para 160 toneladas de produtos agrícolas e o valor total recebido por eles anualmente, de R$ 3.600 para R$ 4.500 (agricultor/ano).

Para o secretário adjunto da Sedes, Antonio Jácome, a Política de Segurança Alimentar e Nutricional em João Pessoa tem avançado muito, “graças a prioridade que o prefeito Luciano Agra tem dado a estas ações. Estamos consolidando uma rede de segurança alimentar no município com vários programas e serviços atendendo mais de 20 mil famílias em situação de fome”.

O convênio existente entre a PMJP e o MDS para a execução do Programa em João Pessoa, também foi prorrogado por mais dois meses, indo até novembro de 2012. O coordenador do Compra Direta Local, Paulo César de Souza Campos, explica que o convênio determina que pelo menos 60% dos recursos repassados pelo MDS para o Programa deverão ser destinados à aquisição de alimentos e o restante poderá ser utilizado com a logística e recursos humanos.

“Aqui em João Pessoa utilizamos 100% de todo o recurso do Programa, que compreende o investimento do MDS e a contrapartida da Prefeitura, para a compra dos alimentos. A parte da logística e de pessoal é toda custeada pela PMJP com recursos próprios. Acredito que esse foi um dos principais motivos para a nossa cidade ser uma das melhores e ser citada como referência, durante evento realizado em Brasília, com esta finalidade”, justificou Paulo.

Vida melhor – O presidente da Associação de Manguba de Dentro, de Caaporã, Olvino Cândido da Silva Neto (Dezinho), conta que no início teve dificuldades para fazer com que os agricultores quisessem participar do Programa. “Conseguimos com muita luta 15 pessoas interessadas. Hoje já são 105, além das que querem entrar. A gente não tinha onde vender nossa produção que era entregue aos atravessadores, que pagavam muito pouco, quando pagavam. Com o Compra Direta Local isso acabou. A compra é certa e recebemos o dinheiro com no máximo quinze dias. O preço é justo para quem vende e para quem compra. Até mesmo os atravessadores pagam o que pedimos”.

Segundo seu Dezinho o programa só veio melhorar a vida dos agricultores. “A gente andava a pé, hoje a maioria tem uma moto para ajudar no trabalho e passear. Muitos fizeram reforma na casa, outros compraram um terreno para fazer uma casa para o filho. Tinha gente que não podia fazer sua feira com dignidade, hoje já come sempre com carne, não deve mais a companhia de energia. Graças a Deus isso acabou”.

Ele destaca a assistência técnica como ponto forte do Programa. “Nossa produção aumentou em cerca de 70% com as orientações que estamos recebendo. A maior parte das pessoas aqui só sabia plantar as mesmas coisas. Cada coisa que você planta tem sua época e cada solo tem um produto mais adequado. Também aprendemos como controlar as pragas organicamente, produzindo um alimento muito mais saudável”, finalizou seu Dezinho.

O que é – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Direta Local consiste na aquisição por parte da Prefeitura de João Pessoa de produtos agrícolas de origem vegetal não industrializados, sem intermediários, de agricultores familiares dos municípios de Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo e Pitimbú. Ele faz parte de um conjunto de ações da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, coordenada pela Sedes e conta com o apoio das prefeituras dos municípios produtores dos alimentos.

Esses alimentos são entregues ao Banco de Alimentos que os repassa para as entidades cadastradas. Somado a isso, o Programa beneficia as famílias dos agricultores, que têm a compra de seus produtos garantidos por um preço justo e durante todo o ano. Estas famílias ainda recebem assistência técnica e muitas vezes têm acesso a financiamentos nas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).