Prefeitura inclui população remanescente de quilombos no programa Bolsa Família

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A população remanescente de quilombos em João Pessoa será incluída no programa Bolsa Família. A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), numa ação de sua Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), concluiu esta semana o cadastro e envio dos dados das 95 famílias que se encaixam neste perfil para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Todos os quilombolas cadastrados residem na comunidade Paratibe, no bairro Valentina Figueiredo. A liberação dos benefícios, que variam entre R$ 18,00 e R$ 112,00, deve acontecer no próximo mês.

A coordenadora do Cadastro Único para Benefícios Sociais (CadÚnico), Maria Lúcia Enéas, ressaltou que antes do cadastro foram realizadas reuniões com lideranças comunitárias e famílias para explicar os procedimentos requeridos pelo MDS. “Já existia um levantamento anterior realizado por lideranças comunitárias na localidade e também avaliamos os processos de auto-declaração das pessoas como remanescentes de quilombolas. Muitas delas são bisnetos e netos de quilombolas que moraram em Paratibe”, afirmou.

O cadastro incluiu a coleta de informações como a identificação do domicílio, em que são analisadas as condições de abastecimento d’água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, fornecimento de energia elétrica, cobertura pelo Programa Saúde da Família (PSF), tipo de posse do imóvel (se própria, alugada ou cedida), a quantidade de cômodos; informações do titular, incluindo nome, nível de escolaridade e estado civil; composição familiar, com dados de todos os moradores do domicílio; e a renda per capita.

O Bolsa Família é destinado às famílias com renda per capita abaixo ou igual a R$ 60,00. Em João Pessoa estão identificadas no CadÚnico 67.419 famílias, das quais 35.888 recebem os benefícios do programa. As demais foram cadastradas para os diversos programas sociais mantidos pelo Governo Federal.