Prefeitura inicia ações na orla de combate ao comércio ilegal

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As atividades comerciais praticadas de forma ilegal na orla da Capital são o foco de uma série de ações realizadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) e Secretaria de Turismo (Setur), durante toda esta semana. A ação visa garantir que as calçadas não voltem a ser ocupadas pelo comércio ambulante nas praias de Cabo Branco, Tambaú e Manaíra, onde já está sendo percebida nova aglomeração de barracas, especialmente em horário noturno.

“Todo material que estiver sendo comercializado em locais não permitidos será apreendido”, advertiu o secretário da Sedurb, Lúcius Fabiani. O secretário lembrou que os ambulantes são constantemente avisados de forma pedagógica pelos agentes de controle urbano sobre a proibição em permanecer no local, mas insistem em desrespeitar o Código de Postura do Município.

A operação foi acertada durante uma reunião entre os representantes das três secretarias municipais na última segunda-feira (31) e teve início no mesmo dia. Além de garantir o espaço do pedestre na calçada, os agentes da Sedurb, em parceria com fiscais da STTrans, também irão atuar nos veículos estacionados nas vagas destinadas aos frequentadores da orla. Quem estiver comercializando produtos sem a permissão do uso do solo terá a mercadoria apreendida e o veículo rebocado pela STTrans.

Turismo ilegal – Outro foco da ação nas principais praias de João Pessoa é o combate do chamado “turismo ilegal”. Segundo o secretário da Setur, Elzário Pereira Junior, foi constatado que alguns comerciantes têm utilizado o espaço das calçadas para montar suas “lojas” com foco na venda de passeios turísticos. “Esses serviços irregulares de agenciamento de turismo receptivo precisam ser combatidos”, observou.