Prefeitura inicia discussões de propostas sobre a Lei Orçamentária Anual

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou nesta quinta-feira (1º) uma série de discussões, que irá culminar na votação que poderá aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA). Até a próxima terça-feira (6) serão mais três sessões na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em que todas as secretarias e órgãos da PMJP irão apresentar suas propostas para os gastos referentes ao ano de 2012.

A LOA é um planejamento anual que o governo municipal realiza para uma previsão orçamentária, que irá nortear os gastos durante todo o ano. A LOA também é reflexo das audiências do Orçamento Democrático (OD), ao longo de todo ano. De acordo com Dunga Júnior, da Secretaria Governamental e Articulação Política (Segap), a LOA é o fortalecimento da democracia orçamentária.

“Este é o momento de parabenizar à CMJP por esta discussão. É um momento ímpar, pois traduz o reflexo da democracia. Não se trata de uma mera discussão, mas aqui trazemos os investimentos que serão feitos com base nos anseios da população. O Orçamento Democrático vem coroar essa democracia no orçamento da cidade de João Pessoa”, afirmou.

Nas audiências públicas que se iniciaram nesta quinta-feira, secretários ou representes das secretarias municipais detalham a previsão de gastos para o próximo ano. Ao término de todas as sessões, haverá um prazo até o dia 12 deste mês para sejam apresentadas possíveis propostas de emenda na LOA. A expectativa é de que até o dia 20 de dezembro a lei seja votada na CMJP.

Agenda de sessões – Nesta quinta-feira o início das discussões da LOA foram abertas com propostas da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Segap, Guarda Municipal, Gabinete do Prefeito e Secretaria de Transparência Pública (Setransp).

A sessão de sexta-feira (2) trará as propostas da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Habitação Social (Semhab) e Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans).

No dia 5 de dezembro entrarão em pautas as previsões orçamentárias da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), Secretaria de Administração (Sead), Procon, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

Na última sessão, na terça-feira (6), será a vez da apresentação da Secretária Municipal de Saúde (SMS), Fundo Municipal de Saúde, Instituto Cândida Vargas e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).