Prefeitura inicia regularização fundiária para 1.286 moradores

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) autorizou nessa segunda-feira (6) os serviços de regularização fundiária de 1.286 unidades habitacionais nos residenciais Gervásio Maia (1.036) e Monte Cassino (250). Segundo o secretário de Habitação, José Guilherme de Almeida, em torno de, no máximo, cinco meses, os moradores receberão concessão de direito de uso (CDRU) dos imóveis, válida por 90 anos. Ao todo, a PMJP pretende regularizar 8.520 imóveis em 27 comunidades da Capital.

José Guilherme de Almeida explica que o Residencial Gervásio Maia foi feito pela PMJP e que a Secretaria de Habitação (Semhab) já dispõe de todas as informações dos moradores e dos imóveis, o que facilita o trabalho. Entretanto, no Residencial Monte Cassino este trabalho ainda será feito.

“Após esse trabalho, os dados são enviados aos cartórios. Esta etapa é a que pode levar alguns meses, considerando que não depende da PMJP”, afirma José Guilherme de Almeida. O custo para a regularização está orçado em R$ 255.937,50 sendo R$ 12.187,50 em contrapartida municipal e R$ 243.750 do Governo Federal.

De acordo com o secretário, a CDRU será entregue para quem estiver habitando as comunidades, então, quem recebeu o imóvel na época da construção e o vendeu, não terá direito ao documento, que será enviado ao atual morador.

O secretário explica que 300 casas no Gervásio Maia ficaram de fora da regularização fundiária atualmente, porque foram construídas pelo programa Teto Solidário, do Governo Federal, e serão contempladas depois.

Regularização – As primeiras comunidades regularizadas pela PMJP foram a do Padre Zé, com 620 imóveis, restando, ainda, 280, e o Condomínio Amizade, em Paratibe, com 164 habitações. De acordo com o diretor de regularização fundiária da Semhab, Giovani dos Santos, as próximas comunidades a receberem a CDRU serão 5 de Junho, no Alto do Mateus, com 101 imóveis; Fraternidade, nos Funcionários IV (40); Distrito Mecânico, em Trincheiras (39); e Marta Pacheco, em Oitizeiro (16), somando 196 imóveis.

Ele afirma que nestas comunidades já foi feito todo o levantamento dos moradores, bem como da área dos imóveis e dos cômodos, e que toda a documentação está sendo preparada em cartórios da cidade. “Como são comunidades com poucos imóveis, acreditamos que o processo não vai demorar, como nos casos de comunidades muito povoadas”, diz Giovani.

Está para ser aprovado também o início dos serviços de regularização fundiária das comunidades Santa Bárbara, em Paratibe, com 400 imóveis, Eucalipto, no Jardim Cidade Universitária (210) e Laranjeiras, no José Américo (440), somando 1.050 unidades habitacionais.