Prefeitura inicia treinamento sobre Nota Fiscal Eletrônica

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria da Receita Municipal, inicia nesta quarta-feira (16) o treinamento sobre o Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) que tem como público alvo mais de mil empresas. O curso será realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, em dois horários, manhã (das 8h ao meio-dia) e tarde (das 14h às 18h). A capacitação será realizada nos dias 16,17,18 e 21 deste mês.

Mardônio Cândido Angelim, fiscal de tributos da Receita Municipal, explicou que 1.022 empresas são obrigadas a fazer o curso e devem ficar atentas para os dias da capacitação. “Nós estamos enviando convites, via Correios, para todas as empresas. Cada uma delas pode encaminhar até dois representantes para participar do curso”, acrescentou.

Informações – A relação com o nome das empresas e o dia do curso está disponível no site da Prefeitura de João Pessoa (www.joaopessoa.pb.gov.br). Na home page, o interessado deve clicar no link NFS-e, que fica no lado direito do monitor. No local, o contribuinte vai encontrar as informações referentes ao sistema de Nota Fiscal Eletrônica e também a indicação da data e horário para treinamento de cada empresa. O link direto é http://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/receitamunicipal/nfs/documentos/contribuintes-obrigados-a-emissao.pdf.

A partir do dia 1° de julho estabelecimentos de ensino, empresas com atividade mista que têm autorização da Prefeitura para utilizarem o sistema e as 80 restantes, dentre os 100 maiores contribuintes de ISS, serão obrigadas à emissão da NFS-e. Já as empresas que voluntariamente quiserem aderir ao programa podem fazer a solicitação de cadastro na Receita Municipal.

Agilidade – O governo municipal está utilizando oficialmente o Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica desde o dia primeiro de junho. Através dele, os contribuintes vão emitir a Nota Fiscal Eletrônica no próprio domicílio fiscal, através da internet. É maior agilidade na arrecadação, segurança e redução de custos. A segurança na utilização do sistema é garantida por usuário e senha.

O sistema para a emissão das notas fiscais e serviços eletrônicos será disponibilizado com as seguintes modalidades: Solução On-line e Solução Web Service. A Solução On-line está disponibilizada no sítio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (http://joaopessoa.ginfes.com.br/) na internet. Já a Solução Web Service permite a integração com os sistemas próprios dos contribuintes.

A expectativa da Prefeitura é que 96% dos contribuintes optem pela Solução On-line, uma vez que é de baixo custo e o programa já está pronto. Na Web Service a empresa tem que desenvolver o programa.