Prefeitura realiza Seminário de Licenciamento Ambiental

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e em parceria com a Controladoria-Geral da União/Regional Paraíba, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), promovem nesta segunda-feira (28), um Seminário sobre ‘Licenciamento Ambiental de Obras Públicas’. O evento acontece das 14h às 18h, no auditório do Ministério da Fazenda, localizado na avenida Epitácio Pessoa, 1705.

A competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) neste evento, diz respeito à palestra sobre o licenciamento ambiental na execução de obras dentro da cidade de João Pessoa. De acordo com a diretora de Controle Ambiental da (Semam), responsável pelas divisões de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, o evento é destinado aos servidores de órgãos federais que atuam no planejamento, análise, acompanhamento e fiscalização de obras públicas.

Ainda segundo a diretora, Maria Aparecida Correia de Assis, os técnicos da Secretaria vão explicar aos servidores federais os procedimentos de licenciamento ambiental de obras que dizem respeito ao município de João Pessoa. Na Capital paraibana, a competência de fiscalização e licenciamento ambiental dos órgãos é definida de acordo com o impacto e a abrangência dessas obras.

Como exemplo, podemos citar a execução de uma obra em João Pessoa, onde a licença e fiscalização são de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente; mas, se as obras forem executadas em João Pessoa e outra cidade vizinha, a responsabilidade passa a ser da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); porém, se as obras forem realizadas entre municípios de Estados vizinhos, a competência passa a ser do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Seminário é uma solicitação da Controladoria-Geral da União/Regional Paraíba. Segundo o chefe da Controladoria no Estado, Luís Guilherme Pontes Azevedo, o objetivo principal deste evento é contribuir para a melhoria da gestão dos recursos públicos, visando fortalecer a gestão, como também, a permanente evolução da qualidade na Administração Pública. O evento é uma continuidade das ações do programa ‘Capacita’, a (CGU-PB), promove o seminário em parceria com o Ibama, Sudema e a Semam-JP.

Serviço:

Programação:

Data: 28/11/2011 (segunda-feira)

Horário: das 14h00min às 17h30min horas

Local: Auditório do Ministério da Fazenda em João Pessoa-PB

Público-alvo: Servidores que atuam no acompanhamento de obras públicas.

A programação contará com a apresentação de técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA); e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam).

Informações e inscrições: Rodrigo ou Gabriel pelo telefone 3216-4454 ou pelo e-mail cgupb-nap@cgu.gov.br