Procon aponta indícios de cartel de postos e encaminha documentos ao MP

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O Procon de João Pessoa identificou que o aumento da gasolina repassado para os consumidores foi 2,71 vezes maior que o aplicado pelas distribuidoras nos postos. De acordo com as notas fiscais obtidas pelo órgão, enquanto os postos adquiriram o combustível com um reajuste de 3,17%, colocaram na bomba preços 8,62% mais caros aos consumidores.

“Antes do aumento verificado no dia 8 de novembro, os postos compravam a gasolina por R$ 2,21 e vendiam a uma média de R$ 2,377. Depois que notificamos os estabelecimentos para que apresentassem as notas fiscais, verificamos que o produto passou a ser comprado por R$ 2,28 e vendido por R$ 2,582. Quer dizer, os postos pagaram R$ 0,7 mais caro e o consumidor R$ 0,20. Como justificar isso?”, questionou o secretário executivo do Procon-JP, Sandro Targino.

De acordo com ele, além desse aumento, foi verificado que as notas fiscais apresentam valores diferenciados de compra nas distribuidoras, mas nos postos o aumento foi uniforme. “Os estabelecimentos compram a gasolina por preços diferentes, não possuem a mesma quantidade de funcionários nem volume de despesas, mas aplicam o mesmo reajuste”, destacou.

Documentos serão encaminhados ao MP – Sandro Targino informou que, até esta quinta-feira (15), vai encaminhar ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) essas informações e documentos para serem utilizados para investigar a existência de cartelização nos postos de combustíveis da Capital. Segundo ele, o Procon-JP também está fornecendo um levantamento detalhado dos preços da gasolina obtido através das pesquisas semanais realizadas pelo órgão nos últimos meses.

No entanto, o secretário executivo do órgão comenta que só com a conclusão do inquérito civil, que está sendo conduzido pelo MP, será possível verificar como os postos poderão ser punidos pelo aumento. Isso porque, segundo ele, o alinhamento de preços por si só não caracteriza a cartelização. Esta só é comprovada se for verificado que os postos tiveram o intuito de lesar a concorrência, se artificializaram o preço para quebrar concorrentes.

Aumento mantido – A pesquisa de preço realizada nesta quarta-feira mostra que os postos de combustíveis de João Pessoa mantiveram o aumento no preço da gasolina. O litro do produto é comercializado com valores entre R$ 2,47 e R$ 2,65 (7,3%).

O menor e o maior ainda estão em postos da avenida Epitácio Pessoa. A opção mais barata está no posto Máster Gás, em Tambauzinho. Já a mais cara está no posto Big Tambaú, próximo à orla da cidade.

O levantamento também verificou que o litro do álcool custa entre R$ 2,049 e R$ 2, 299, variando 12,2%. O menor preço foi encontrado no posto Bom Jesus, na BR – 101. Já o maior está no posto Villaggio, na avenida principal do bairro dos Bancários. Com a diferença entre os estabelecimentos pesquisados, os consumidores podem economizar até R$ 0,25 no litro do álcool.

O custo do óleo diesel também se manteve segundo a pesquisa, e vai de R$ 1,877 a R$ 2,199. O combustível é o que apresenta a maior variação percentual entre os estabelecimentos (17,2%). Os pesquisadores encontraram o menor valor no posto Independência, na praça Caldas Brandão, no Tambiá. Os motoristas vão encontrar o maior preço no posto Villaggio.

Segundo a pesquisa, o gás natural veicular (GNV) é vendido entre R$ 1,599 e R$ 1, 82. O menor valor registrado para o produto está no posto Bom Jesus. Já o maior está no posto Ayrton Senna, na avenida Tancredo Neves. Com essa diferença, a variação entre os estabelecimentos é de 13,8%.

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