Procon apreende 35 quilos de produtos impróprios para consumo

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Aproximadamente 35 quilos de produtos perecíveis impróprios para o consumo foram apreendidos nesta quinta-feira (18) pela equipe de fiscalização do Procon Municipal, no supermercado localizado no bairro do Jaguaribe. Os produtos já haviam vencido há dois dias e, segundo a chefe de fiscalização, Salete Estevam, esta não é a primeira vez que o estabelecimento adota este tipo de conduta vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A fiscalização esteve em dois supermercados, cumprindo uma operação de rotina para verificar a qualidade e os prazos de validade dos produtos comercializados. Foram visitados um supermercado localizado no centro e outro em Jaguaribe. No primeiro estabelecimento não foi encontrada nenhum tipo de irregularidade. Já no segundo havia mercadoria semi-cozida como lasanha, frango empanado, além de manteigas e bebidas lácteas que mesmo com prazos de validade vencidos estavam sendo comercializados. “Este é um atentado contra à saúde e à segurança do consumidor, portanto, é uma prática inibida pelo Procon, através de fiscalização rotineira”, explica Salete. Os produtos serão incinerados.

O estabelecimento foi autuado e tem dez dias para apresentar defesa. Caso seja julgado procedente, a empresa será condenada a pagar multa estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor, de acordo com o poder econômico, como determina decreto federal que regulamenta práticas infrativas. A reincidência na irregularidade pode culminar com o fechamento do estabelecimento, suspensão do alvará e até prisão, entre outras penalidades.

De acordo com o secretário geral do Procon, Watteau Rodrigues, os fornecedores baixam o preço e ainda anunciam promoção para que, desatentamente, o consumidor compre o produto. “É preciso acabar com esta prática criminosa que atenta conta à saúde do consumidor. Vamos adotar medidas que prevêem fechamento de supermercados que desrespeitam os direitos do consumidor” alerta Watteau Rodrigues.

Somente este ano, mais de 100 quilos de produtos foram apreendidos durante fiscalizações realizadas pelo Procon, a maioria delas, em estabelecimento situados na zona sul da capital.

O consumidor que encontrar produtos vencidos à mostra nos supermercados deve entrar em contato e denunciar ao Procon, que envia equipe para averiguar a situação. Caso aconteça a compra, o consumidor pode entrar com ação de perdas e danos contra o estabelecimento. O órgão pode ser contactado através do telefone 214-3042 ou 3214-3040.