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Procon de João Pessoa alerta sobre cuidados com comércio eletrônico

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O Procon de João Pessoa registrou 210 reclamações de consumidores que enfrentaram problemas na comercialização de produtos e serviços pela internet em 2011. Este ano, sete queixas já foram feitas até esta segunda-feira (16). Por causa das denúncias de irregularidades no e-commerce, o órgão alerta sobre alguns cuidados que devem ser tomados antes de efetuar as compras.

Os problemas mais recorrentes são o atraso ou a não entrega do produto, mercadorias com defeitos e dificuldades que os consumidores enfrentam em cancelar ou pedir a troca da compra dentro do prazo garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O artigo 49 da lei determina que o consumidor que fizer a compra fora do estabelecimento comercial pode desistir no prazo de sete dias após a assinatura do contrato ou recebimento da mercadoria.

De acordo com o secretário executivo do Procon-JP, Sandro Targino, para evitar problemas ao comprar ou contratar pela internet, o primeiro passo é não agir por impulso. “O comércio eletrônico inova constantemente seu âmbito de atuação e já chegou até no Facebook. Mas é preciso ter cuidado e analisar a oferta com calma, mesmo que os descontos pareçam muito atrativos. Quem ficar tentado a comprar deve pensar se realmente precisa do produto, se já tem informações suficientes para não adquirir nada errado e verificar se não vai comprometer o orçamento”, recomendou.

Ele alerta que é preciso analisar a descrição do produto e comparar com outras marcas. O consumidor deve comparar os preços e a forma de pagamento tanto em outras empresas virtuais como em lojas convencionais. O custo para entrega da mercadoria também deve ser verificado, pois muitas vezes o preço do anúncio não consta o valor do frete.

“Todos os documentos relacionados à compra devem ser guardados, como as mensagens de confirmação do pedido, comprovante de pagamento, contrato e anúncio. E na entrega, só receber o produto se vier acompanhado da nota fiscal”, disse Sandro Targino.

O secretário executivo do órgão chama a atenção para que os produtos sejam oferecidos com informações claras ao consumidor, esclarecendo garantia, prazo de validade, dados do fabricante, voltagem dos equipamentos eletrônicos e até possíveis riscos. “Se tiver qualquer informação falsa que confunda o consumidor, o caso será considerado publicidade enganosa. Tudo o que for oferecido tem que ser cumprido obrigatoriamente pelo fornecedor”, afirmou.

Compra coletiva – Uma das opções utilizadas pelos consumidores no comércio eletrônico são os sites de compras coletivas, que reúnem ofertas de várias empresas. Nesse caso, o Procon alerta que se o consumidor tiver problemas com a mercadoria ou serviço adquiridos, são responsáveis para resolver a queixa tanto o fornecedor quanto o site que mediou a venda.

Por isso, é importante procurar informações de identificação do site e dos fornecedores envolvidos. Antes de comprar é preciso verificar razão social, endereço, telefone e outras formas de contato além do e-mail. Os cuidados devem ser ainda maiores se o site disponibilizar apenas um número de telefone celular.

Outra dica do órgão é buscar referência das empresas envolvidas, perguntando a pessoas que já efetuaram compras se enfrentaram algum problema. O consumidor pode pesquisar na internet se existem reclamações contra a empresa e, inclusive, entrar em contato com o Procon para saber se existem denúncias contra o site.

F-Commerce – O Procon-JP também faz recomendações para que não ocorram problemas nas compras através das redes sociais. Por isso, alerta sobre cuidados no chamado f-commerce, que é a forma de comercialização feita através do Facebook. Os produtos podem ser oferecidos tanto por usuários da rede social como pelas próprias empresas de e-commerce.

No caso dos usuários, eles disponibilizam uma loja virtual vinculada a uma loja de comércio eletrônico e se tornam um representante da empresa. Quando o consumidor tenta adquirir o produto é direcionado ao site da empresa fornecedora para ter mais informações e finalizar a compra. Além disso, os produtos e serviços podem ser comercializados na loja virtual da própria empresa, onde o consumidor pode escolher e efetuar o pagamento.

Comprar por impulso é arriscado – Os poucos cuidados antes de efetuar o pagamento do pacote de viagem pela internet rendeu dor de cabeça ao oficial da reserva Antônio César dos Santos. “Minha esposa viu o anúncio na internet e me chamou, mas eu estava dormido e, meio sonolento, aceitei. Só no outro dia é que fui pensar direitinho e fui pesquisar sobre a empresa, e foi aí que vi uma lista de reclamações de pessoas que compraram e tiveram problemas”, relatou.

No entanto, o direito de cancelar a compra foi atendido apenas inicialmente, mas, no mês seguinte à solicitação, as cobranças começaram a chegar na fatura do cartão de crédito. Ele disse que comprou a viagem para a Europa em junho do ano passado para pagar em seis meses, mas quando viu os relatos dos problemas entrou em contato com a empresa.

“Percebi que a empresa não ia cumprir o que prometeu e, a partir disso, fiquei com cuidado e procurei cancelar a compra. Liguei e ninguém deu retorno. Mandei e-mail e solicitei o cancelamento. Aí liguei também diretamente para o banco e foi cancelado, mas depois vieram as cobranças como se não tivesse cancelado. Liguei de novo e o banco informou que já tinha feito o pagamento à empresa e que eu teria que pagar as faturas”, explicou.

Antônio disse que a empresa que fez a transação financeira chegou a estornar o dinheiro, mas depois começou a cobrar novamente e o próprio banco o orientou a pagar apenas as outras despesas. Ele contou que o total da compra era de R$ 9.736 e que o valor que foi estornado foi de R$ 3.273. No entanto, até o final de dezembro os juros já somavam mais de R$ 500.

“A viagem seria para abril, mas se eu cancelei nem tem viagem e estão vindo as faturas para eu pagar. Vim aqui no Procon e também vou na vara de pequenas causas para ressarcir o valor”, afirmou o oficial da reserva.