Procon deve autuar 18 postos de JP por aumento abusivo de preço

Por - em 36

O Procon de João Pessoa deve autuar 18 postos de combustíveis da Capital e outros 14 deverão ser notificados por aumento abusivo e alinhamento de preços da gasolina. O prazo estabelecido para apresentar justificativa e estudo de notas fiscais terminou na segunda-feira (5). Outras 22 defesas estão sendo avaliadas pelo órgão de defesa do consumidor

O Procon constatou por meio de pesquisa que alguns postos de combustíveis chegaram a aumentar o preço da gasolina em mais de 20% e notificou 41 postos, que tiveram 72 horas para apresentar defesa. Este prazo terminou na segunda-feira (5), mas 18 postos não apresentaram estudos de notas fiscais durante o prazo estabelecido, por isso, estão sendo notificados.

Em nova pesquisa realizada recentemente, o Procon constatou aumento de preços em mais 14 postos que também vão ser notificados para explicar o motivo do reajuste. De acordo com o secretário-geral do Procon, Watteau Rodrigues, não houve ainda uma comprovação de que as distribuidoras aumentaram o valor do litro para repasse, mesmo assim, alguns postos estão tendo margem de lucro de até 21,6%. “Nós observamos com o estudo das notas fiscais que a margem de lucro destes postos está acima da prevista pelo Código Nacional Tributário (CNT), que é de 20%”, explica.

De acordo com as pesquisas, o aumento da gasolina do dia 21 de junho para o dia 28 foi de 20,9%, ou seja, R$ 0,45. Em valores, o preço da gasolina passou de R$ 2,149 para R$ 2,599.

A Chefe de Fiscalização do Procon, Salete Estevam, demonstra que, segundo o estudos das notas fiscais, ficou comprovado que o preço de compra do litro da gasolina nas distribuidoras em 21 de junho era de R$ 2,13 e de repasse ao consumidor de R$ 2,149, com margem de lucro mínima de -1% e máxima de 6%. Atualmente, o preço de compra do litro da gasolina é de R$ 2,13 e de repasse ao consumidor é de R$ 2,599, com margem de lucro de 21,6%.

Hoje 17 postos baixaram preços, mesmo assim, o menor valor da gasolina ainda não reduziu, sendo de R$ 2,379. O maior preço é de R$ 2,799. Num comparativo com a região Nordeste, João Pessoa continua a ofertar o menor valor, em um comparativo com Pernambuco, R$ 2,637; Rio Grande do Norte, R$ 2,675, e Paraíba R$ 2,521.