Procon institui comissão para investigar denúncias de cartel

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O preço médio cobrado pela gasolina em João Pessoa chegou a R$ 2,531 esta semana. Dos 96 postos pesquisados pelo Procon Municipal, mais de 30 estão com valores equiparados. A constatação chamou a atenção do órgão de defesa do consumidor, que instituiu, por meio de portaria, uma Comissão de Investigação Preliminar que vai inquirir proprietários e gerentes de postos sobre possível formação de cartel na cidade, o que é considerado crime. As denúncias foram feitas por consumidores.

Na semana passada, o menor valor do litro da gasolina estava em R$ 2,19; na última segunda-feira (17) havia subido em média R$ 0,30. Segundo o secretário executivo do Procon-JP, Watteau Rodrigues, já era esperado um reajuste nas bombas, provocado por um aumento no barril de petróleo recentemente, no entanto, mesmo com reajuste a gasolina não deveria estar no padrão dos  valores atuais.

De acordo com Watteau Rodrigues, mais uma vez o órgão tem de intervir na alteração do preço. A primeira medida tomada é direcionada aos postos que já foram notificados. Ao todo são 16 postos que terão que explicar o motivo do aumento nos preços, apresentando planilha de custos e provisão de gastos. A segunda medida foi notificar também as distribuidoras de combustíveis para saber por quanto está sendo repassada a gasolina aos postos. “Estamos notificando as distribuidoras para que sejam enviadas as últimas notas fiscais de vendas de combustíveis acontecidas nas últimas quatro semanas”, explicou.

A Comissão de Investigação Preliminar vai apurar informações de cartel e conferir, junto às distribuidoras e dos postos, a causa do aumento considerado abusivo, segundo Watteau Rodrigues. O resultado desta investigação deve ser apresentado em 30 dias.