Procon já atendeu 7.400 consumidores e 56% dos casos foram resolvidos

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O Procon de João Pessoa já realizou cerca de 7.400 mil atendimentos entre janeiro e novembro deste ano e, segundo a média mensal, deve ultrapassar os oito mil atendimentos a consumidores que se sentiram lesados e recorreram ao órgão para garantir o que preza o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante esses atendimentos, foram abertos mais de 5.300 processos, sendo que 56% destes já foram resolvidos e 44% estão em andamento.

O desafio do Procon-JP é conseguir um índice cada vez mais alto de casos

resolvidos e com mais agilidade. Por isso, possui um serviço de linha direta com as empresas ligadas aos principais serviços. Esse atendimento feito no primeiro contato do consumidor com o Procon, sem a necessidade de abertura de processo, já corresponde a 21,54% do total de atendimentos e tem um índice de resolutividade de 84% dos casos.

O cidadão comprova que vale a pena procurar o Procon por causa desse alto número de casos resolvidos, verificado no rotineiramente com a conciliação de consumidores, comerciantes e fornecedores. Nas ações realizadas pela fiscalização do órgão também é obtido esse saldo satisfatório. O resultado é a contribuição, inclusive, desafogando o judiciário, que deixa de receber centenas de processos.

As principais reclamações dos consumidores, e que são mediadas e solucionadas pelo Procon, são vícios em produtos (45,90%), assuntos financeiros (33,01%), serviços essenciais (11,99%), serviços privados (7,16%), saúde (1,48%) e alimentos (0,11%). Entre janeiro e o final de novembro, foram 1.820 pareceres da assessoria jurídica nos processos abertos no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do órgão.

O Procon orienta seu trabalho na ideia de que o direito do consumidor é um direito fundamental, assim como a saúde e educação. Isso porque as atividades do cotidiano do cidadão estão envolvidas em relações de consumo.

Fiscalização – Durante o ano, as equipes de fiscalização do Procon apuram as denúncias feitas pelos consumidores e cobram a solução dos problemas nos estabelecimentos que desrespeitam as regras. Para garantir o cumprimento dessas regras, o setor emitiu 1.088 notificações nos 11 primeiros meses do ano. Dessas, 834 obtiveram êxito, o que representa uma taxa de resolução de 76,65%.

No período, a fiscalização também fez 446 autos de infração, 405 diligências e formulou 397 processos. Do total de autos de infração, 98 foram para cobrar o cumprimento dos direitos do consumidor nas agências bancárias. Outros 40 foram em supermercados, 25 em postos de combustíveis, 18 em lojas de tintas e 265 em diversos estabelecimentos.

Durante as ações de fiscalização, as equipes também realizam um trabalho educativo com os consumidores. Com isso, são feitas panfletagens e orientação sobre direitos na hora de trocar produtos, de exigir nota fiscal e ter preços acessíveis. Além disso, o trabalho nesse contato com os consumidores também visa conscientizar sobre como verificar a qualidade das mercadorias e como proceder em caso de defeito.

Pesquisas – Ajudar o consumidor a encontrar os melhores preços também é uma das missões do Procon-JP. Por isso, é realizado um trabalho diferenciado entre os órgãos de defesa do consumidor, que atingiu a marca de 120 pesquisas este ano até novembro. A principal delas é o levantamento de preço nos postos de combustíveis, que é realizado semanalmente e também tem o objetivo de monitorar a comercialização do produto.

Esse monitoramento do preço dos combustíveis é fundamental para identificar irregularidades, como a combinação de preços, e autuar aqueles que praticam aumentos abusivos. A atuação do órgão com pesquisa, fiscalização, notificação, além da participação em campanhas, tem contribuído para a estabilidade dos preços dos combustíveis na Capital em boa parte do ano.

Esse trabalho também contribui para que o custo dos combustíveis em João Pessoa se mantenha o mais barato do país na maioria dos meses de 2011. A ideia do órgão é atuar não apenas de maneira repressiva, mas acima de tudo preventiva, utilizando as pesquisas para orientar o consumo e tomar medidas coercitivas apenas quando for necessário.

A segunda pesquisa mais frequente é a de cesta básica, que é mensal, seguida da de pão francês, que é bimestral. Além disso, o órgão realiza vários levantamentos durante o ano de acordo com a época de compras dos consumidores. Com isso, são realizadas pesquisas com artigos carnavalescos, juninos, e feriados de dia das mães, pais, crianças e de produtos natalinos.

O trabalho de orientar o consumidor para que procure o melhor custo/ benefício de produtos e serviços obteve um destaque tão significativo que o número de pesquisas realizadas por ano cresceu 373% entre 2006 e 2010, passando de 30 para 142, ampliando também os segmentos pesquisados.