Procon-JP autua cinco farmácias por prática de lucro excessivo

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Cinco farmácias da Capital foram autuadas esta semana pelo Procon de João Pessoa por estarem comercializando álcool em gel e máscaras cirúrgicas com margem de lucro superior a 50%. Os estabelecimentos cobravam pelos produtos valores bem acima do constante na nota fiscal de compra ao fornecedor.

A fiscalização abrangeu 27 farmácias da cidade, autuando quatro estabelecimentos por obtenção de lucro excessivo com a venda de máscaras cirúrgicas e uma por comercialização do álcool em gel. Todas elas terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa e estão sujeitas a pagar multas que variam entre 200 e 3 milhões de Ufirs municipais (que equivale, cada uma, a cerca de R$ 20,00).

No caso do álcool em gel, o preço do produto era repassado ao consumidor com acréscimo em torno de 179% em relação ao preço pago ao fornecedor. A farmácia comprava o produto a R$ 3,90 e vendia ao consumidor pelo valor de R$ 10,90, lucrando R$ 7,00 por embalagem comercializada.

Com relação às máscaras cirúrgicas, um dos estabelecimentos adquiria uma caixa com 50 unidades a R$ 9,00 e repassava ao consumidor ao preço de R$ 25,00, caracterizando vantagem excessiva, como está previsto no artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e o artigo 12, do Decreto 2.181/97.