Procon-JP autua distribuidoras de combustíveis em João Pessoa

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A Procuradoria do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou 13 distribuidoras de combustíveis que operam em João Pessoa, por aumento abusivo e alinhamento de preços. A multa para esta infração, prevista no Código de Defesa e Proteção do Consumidor, pode chegar a R$ 15 milhões. Apesar dos constantes aumentos, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou, por meio de pesquisa divulgada no site institucional, que a cidade de João Pessoa tem o menor preço da gasolina no país.

O Procon autuou as distribuidoras por não encontrar razão para o aumento repassado aos postos. Na semana passada, os 114 postos da Capital foram notificados por preços abusivos. Os proprietários dos postos apresentaram planilha de custos confirmando que os constantes reajustes foram motivados pela alta dos valores repassados pelas distribuidoras. Também de acordo com o Procon-JP, 22 postos informaram não ter contrato formado com nenhuma bandeira. As distribuidoras autuadas têm um prazo de dez dias para apresentar defesa no Procon.

O consumidor pessoense tem sentido no bolso os frequentes aumentos, mas a gasolina e álcool da Capital são os mais baratos do país. De acordo com a ANP, em João Pessoa a gasolina custa, em média, R$ 2,537 – mais barata que em Santa Rita (R$ 2,578) e Bayeux (R$ 2,83), por exemplo.

Em São Paulo, um dos estados onde o combustível é mais barato, o preço médio do litro da gasolina é R$ 2,69; em Pernambuco, a média é de R$ 2,753; e, no Rio Grande do Norte, R$ 2,902. Também segundo o levantamento da ANP, na Capital paraibana o álcool custa, em média, R$ 2,105 – mais barato que Rio Grande do Norte (R$ 2,39) e em Pernambuco (R$ 2,17).