Procon-JP autua três supermercados por venderem produtos vencidos

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O Procon de João Pessoa autuou três supermercados que estavam comercializando produtos vencidos ou que não especificavam o prazo de validade. Foram apreendidos 178 produtos irregulares nos supermercados Pão de Açúcar, da avenida Epitácio Pessoa, Menor Preço, no Bairro dos Estados, e Hiper Bompreço, da praça Castro Pinto, em Jaguaribe, em fiscalizações ocorridas entre terça (6) e esta quinta-feira (8).

De acordo com o chefe de fiscalização do Procon-JP, Vamberto Alexandre de Sousa foram apreendidos carnes, queijos, frangos, peixes, codornas, frutas, leites, biscoitos, condimentos, pães, cervejas, energéticos, além de ração para pássaros. Todo o material retirado das prateleiras das lojas será incinerado por empresa especializada para garantir que os itens não sejam consumidos.

“As apreensões fazem parte de um trabalho de fiscalização que foi intensificado no início deste mês nos supermercados da Capital. É importante que os próprios consumidores assumam o papel de fiscais também e denunciem as irregularidades que forem encontradas durante as compras. Isso é fundamental para garantir que os produtos levados para casa estejam em boas condições de consumo”, alertou Vamberto.

Os estabelecimentos foram autuados com base no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que diz, no parágrafo 6º, que são impróprios para uso e consumo os produtos com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, falsificados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles que estão em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.

Os estabelecimentos multados têm um prazo de dez dias para apresentar justificativa ao Procon-JP e podem pagar multas que vão de R$ 400 a R$ 6 milhões, como prevê o CDC. O chefe de fiscalização lembra que, para denunciar, basta que os consumidores entrem em contato com o órgão através do telefone 0800 083 2015 ou 3214-3040, e também pelo Twitter (@pmjpprocon).

Confira a relação dos produtos:

Produto

Quantidade

Supermercado Menor Preço  
Rabo suíno salgado 40 bandejas
Pipoca 02 pacotes
Ração para canário 05 caixas
Achocolatado 01 pote
Biscoito petisco de queijo 02 potes
Salgadinho 01 pote
Morango 05 bandejas
Queijo provolone 01 embalagem
Queijo quatar 04 embalagens
Queijo manteiga 04 embalagens
Filé de pescada 01 embalagem
Peixe em posta 01 bandeja
Requeijão 02 potes
Orelha suína 01 bandeja
Total 70 unidades
Supermercado Pão de Açúcar  
Cerveja 07 latas
Codorna 02 unidades
Biscoito 1 unidade
Cerveja 5 litros 1 unidade
Berinjela 10 latas
Biscoito folhados caramelizados 1 unidade
Biscoito 1 unidade
Kit feijoada 5 unidades
Linguiça mista 2 unidades
Cerveja 500 ml 01 unidade
Biscoitos Champanhe 03 unidades
Pão 01 unidade
Arroz vermelho 500g 01 unidade
Total 36 unidades
Supermercado Hiper Bompreço  
Bolo 52 unidades
Rosquinha 01 unidade
Elma Chip 01 unidade
Granulado colorido 01 unidade
Leite em pó 400 g 01 unidade
Frango congelado 04 unidades
Codorna 06 pares
Queijo parmesão 03 unidades
Queijo quatar 03 unidades
Total 72 unidades
Total nos três supermercados 178 produtos