Procon-JP firma convênio para perícia em produtos com defeitos

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O Procon de João Pessoa firmou convênio com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), nesta quinta-feira (25), para realização de perícia e testagem de produtos com vício e defeitos. O termo foi assinado entre o presidente do órgão Ricardo Morichita e o secretário geral do Procon de João Pessoa, Watteau Rodrigues, durante a reunião nacional do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, que acontece desde terça-feira, em Brasília. O projeto é pioneiro no país, e deve esclarecer casos de defeito em vários produtos.

O trabalho prevê atendimento diferenciado a consumidores que adquiriram produtos com vício de qualidade, ou seja, quando é impróprio para o consumo ou diminui o seu valor, como por exemplo, a data de validade vencida ou deteriorado. Esse convênio era uma reivindicação antiga do Procon de João Pessoa, tendo em vista os constantes transtornos causados aos clientes. “Muitas vezes é difícil comprovar o problema, o vício. Os fabricantes sempre alegam problemas como oxidação, como é o caso dos celulares, e atribuem ao consumidor o defeito. A partir da assinatura deste convênio vai ser possível investigar mais a fundo o problema e assim garantir direitos ao consumidor”, esclarece Watteau.

Na próxima semana, o Procon de João Pessoa deverá firmar convênio com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Estudantes de vários cursos, como mecânica e engenharia elétrica, poderão ser utilizados para a realização dos testes de perícia técnica em produtos com vício. Somente através deste trabalho será possível contrapor o laudo do fabricante. “Este será um trabalho pioneiro, uma vitória para o Procon e para os consumidores”, comemora Watteau. As verbas destinadas à pesquisas serão disponibilizadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).