Procon-JP fiscaliza shoppings em relação à política de vendas para o Dia das Mães

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O Procon de João Pessoa está fiscalizando as lojas dos shoppings da cidade para garantir os direitos dos consumidores nas compras para o Dia das Mães. As equipes de fiscalização do órgão estão verificando regras quanto à política de troca de produtos e exibição dos preços nas mercadorias, além de combater a cobrança de parcela mínima nas compras feitas com cartão de crédito. Na manhã desta quinta-feira (10), dois estabelecimentos já foram autuados.

De acordo com o coordenador geral do Procon-JP, Emerson de Almeida Fernandes, a fiscalização faz parte das ações realizadas pelo órgão em relação à data comemorativa. “O Dia das Mães é considerado pelo comércio como a segunda melhor época de vendas. Por isso, colocamos as equipes nos principais centros de compras para reforçar a vigilância e orientações aos fornecedores de produtos e serviços”, afirmou.

Denúncias – A ação também foi uma resposta à denúncia de consumidores que procuraram o órgão para relatar algumas irregularidades. Segundo o chefe de fiscalização do Procon-JP, Vamberto Alexandre de Sousa, a principal irregularidade encontrada, e que fez o órgão autuar duas lojas, foi a cobrança de valor mínimo para que a compra seja dividida no cartão de crédito.

Segundo ele, as lojas que disponibilizam a venda parcelada não podem exigir que a compra tenha um valor mínimo. Ele disse que não há regra que especifique que o estabelecimento não cobre juros, mas se aceitar dividir no cartão, não pode impor um valor. Ele lembrou que os estabelecimentos autuados têm dez dias para apresentar defesa ao órgão.

“Os estabelecimentos precisam expor qual a política de trocas dos produtos. Os preços também devem estar visíveis nas vitrines e nas próprias peças para que o consumidor não seja levado ao erro. É importante que as pessoas estejam atentas a isso e tomem os seus cuidados para garantir a troca. Se o vendedor disser que troca o produtor, então peça para ele especificar isso na nota fiscal. É uma garantia que o consumidor vai ter”, orientou.

O chefe de fiscalização do Procon-JP orientou ainda que as pessoas que vão comprar celular para presentear observem não apenas o aparelho, mas também os custos dos serviços da operadora, suas tarifas e pacotes promocionais.

Serviço – Os clientes que encontrarem irregularidades durante as compras podem entrar em contato com o órgão pelo número 0800 083 2015 ou pelo perfil no Twitter (@pmjpprocon).