Procon-JP fiscaliza venda de garrafões de água mineral na Capital

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O Procon de João Pessoa está fiscalizando empresas que comercializam garrafões de água mineral de 10 e 20 litros. A operação é para recolher os produtos que tenham sido engarrafados nos anos anteriores a 2004. A retirada destes vasilhames do mercado atende a portaria nº. 358/2009, publicada no último dia 22 de setembro, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

O documento disciplina o uso das embalagens de plástico-garrafão retornável, destinadas ao envasamento e comercialização de água mineral e potável de mesa. Conforme a portaria, é vedado desde o dia 30 de setembro deste ano, o envase ou reenvase de água mineral em garrafões com data de fabricação anterior a 1º de janeiro de 2004.

A ação do Procon-JP teve início na manhã desta quinta-feira (1º), quando foram visitados 11 estabelecimentos na Capital, sendo que todos estavam em conformidade com a determinação do DNPM. O Procon-JP também está exigindo que os fornecedores do produto coloquem em local de fácil acesso as informações referente à portaria do Departamento.

A proposta do DNPM é que até 30 de junho de 2010 todos os garrafões com prazo de validade vencido sejam trocados. Para isso, foi estipulado um cronograma de substituição dos garrafões. A partir de 30 de novembro, serão retirados do mercado os vasilhames fabricados no ano de 2004. Já os com fabricação datada de 2005, devem deixar de ser reutilizados a partir de 30 de janeiro de 2010.

Para os botijões de água mineral fabricados em 2006, a retirada do mercado destes vasilhames deve acontecer até 30 de abril de 2010. O dia 30 de junho de 2010 é o prazo para que os vasilhames fabricados entre o 1º de janeiro e 30 de junho de 2007 sejam recolhidos.

Cronograma

Dia 30 de novembro de 2009 – vasilhames fabricados em 2004;
Dia 30 de janeiro de 2010 – vasilhames fabricados em 2005;
Dia 30 de abril de 2010 – vasilhames fabricados em 2006;
Dia 30 de junho de 2010 – vasilhames fabricados entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2007.