Procon-JP pede explicações à Anatel sobre empresas de telefonia móvel

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O Procon de João Pessoa enviou nesta sexta-feira (3) ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para obter informações sobre a atuação das empresas de telefonia móvel que operam na Capital. O órgão quer saber se a OI, TIM, Claro e Vivo estão cumprindo as metas de funcionamento estabelecidas com a Anatel.

O pedido de informações é mais uma ação do Procon após panes terem prejudicado os clientes das empresas OI e TIM nas últimas duas semanas. “A concessão que a Anatel dá às empresas de telefonia estabelece uma série de metas de atendimento e qualidade. Solicitamos detalhes desse acordo justamente para saber se as empresas estão extrapolando a venda de chips e a capacidade de atendimento e cobertura”, afirmou o secretário executivo do Procon-JP, Sandro Targino.

O Procon já autuou a OI duas vezes e está analisando o caso da TIM para saber quais providências serão tomadas. “Os consumidores estão nos procurando para relatar vários problemas e não vamos ficar de braços cruzados”, garantiu. No ano passado, foram registradas 653 reclamações contra a OI no órgão e este ano já chega a 70.

Pane em ligações – Nas últimas duas semanas, clientes das empresas OI e TIM ficaram impossibilitados de realizar ou receber chamadas em João Pessoa. A mais recente ocorreu na última quarta-feira (1º) à noite, quando os consumidores reclamaram da falha na TIM. Um dos que se sentiram prejudicados alertou o Procon-JP através do perfil oficial do órgão pelo Twitter: “Só o meu TIM está sem funcionar? E aí @pmjpPROCON? #absurdo”.

Já no último dia 26, quem ficou sem poder ligar foram clientes da OI. Por isso, no dia seguinte, o Procon-JP autuou a empresa pela segunda vez em menos de cinco meses. Foi dado um prazo de 10 dias, que encerra na próxima terça-feira, para que sejam dadas explicações para o problema. A outra autuação foi feita em setembro do ano passado e está sendo concluída pela assessoria jurídica do órgão, podendo gerar multas que variam de R$ 400 a R$ 6 milhões, como prevê o próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC).