Procon-JP recebe 13 notas para recall de carro e moto

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O Procon de João Pessoa recebeu 13 notas técnicas de recall para carros e motos nesta terça-feira (10). A lista compreende ainda brinquedos e até programas de computador por terem apresentado problemas de fábrica. O recall é o procedimento adotado por fornecedores de bens e serviços, inclusive micro e pequenas empresas, quando um determinado produto ou serviço por eles produzido e que já esteja no mercado, apresentam riscos à vida ou à saúde de seus consumidores.

De acordo com o órgão de Defesa do Consumidor, o procedimento é uma obrigação estabelecida pelo Artigo 10, parágrafo 1º da Lei nº 8.078/90. Caso o dono de um destes modelos não tenha sido convocado pelo fabricante, também pode procurar uma concessionária autorizada. Cabe ao Procon fiscalizar quanto do total de veículos chamados ao recall foram consertados pela concessionária.

Entre os veículos estão no recall, os modelos Defender 90, Defender 110 e Defender 130 ano/modelo 2007 e 2008 da marca Land Rover, para verificação e substituição de componentes do sistema de freio de estacionamento. Foram chamados para inspeção e substituição da válvula de controle do ar admitido pelo motor dos veículos Mitsubishi Pajero TRS Fle, modelo H77W FFV, fabricados entre maio de 2009 e janeiro de 2010.

O novo Fusion, modelo 2010, também está na lista para verificação e substituição do mecanismo do reclinador do encosto do assento dianteiro do passageiro. O pivô do modelo Dodge Ram, anos 2008 e 2009. O Corolla nova geração está apresentando riscos decorrentes da incorreta colocação do tapete genuíno. O modelo Citroën, modelo C4 hatch e Pallas, ano/modelo 2009/2010, para atualização do programa do módulo de controle de direção assistida.

Também estão em campanha de chamamento para inspeção e substituição da linha de pressão de combustível, os veículos Volvo XC90 ano 2010. Os veículos Ferrari modelo 355, fabricados entre 1995 e 1999, foram chamados para realização da inspeção e substituição das mangueiras do bloco divisor. Os fabricantes dos veículos Sprinter modelos 311, 313 e 413 (van, furgão e chassi), fabricados de setembro 2009 a abril 2010. Já os veículos Xsara Picasso ano/modelo 2009 estão sendo chamados para reparo das contra-porcas dos terminais de direção.

Motos – As motocicletas da marca Suzuki modelo AN125, de fabricação entre 2008 e 2009, devem ser levadas à assistência técnica para substituição da tampa do tanque de combustível. Estão sendo chamadas para substituição do corpo do acelerador as motocicletas Honda NXR150 BROS, gasolina modelo 2009/2010, e XRE 300, modelo 2010.

Brinquedos – Os pais também devem ficar atentos com os filhos que usam brinquedos ‘Star Waes Clone Trooper Blaster’ e ‘Spider man dart Blaster’ que foram comercializados sem advertência devida quanto ao uso. Também foi expedida nota técnica da empresa Sony Brasil Ltda. com o objetivo de atualizar o software Bios Firmware dos notebooks Sony Vaio, modelos VPC-F112 HB, VPC-CW25FB.

Neste caso é obrigação do referido fornecedor proceder ao chamamento de todos os consumidores que adquiriram tal produto ou tomaram tal serviço para que seja realizado seu reparo ou substituição.

O secretário geral do Procon-JP, Watteau Rodrigues, lembra que o recall é uma medida obrigatória para qualquer fabricante que detecte problemas que coloquem em risco a vida do usuário. “O serviço de reparação deve ser gratuito, sem custos ao consumidor”, lembra. Segundo ele, o fabricante não pode estabelecer prazos no agendamento da vistoria. O consumidor deve ficar atento ao prazo de entrega do carro após a entrada na concessionária. Se o tempo estabelecido for de 20 dias, o fabricante terá que fazer a entrega neste período. Lembrando que o prazo máximo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor é de 30 dias.

Ainda segundo o órgão de defesa do consumidor, o direito de recall se estende também ao comprador de um modelo usado. Outra atitude importante é requerer o comprovante do recall, pois se o serviço feito não solucionar os problemas, o consumidor pode reclamar. Caso o compromisso de correção do vício não seja cumprido o consumidor pode ter direito até a troca do veículo.

Algumas revendas aproveitam o recall para sugerir serviços extras, mediante pagamento, e cabe ao consumidor estar atento e avaliar se outros reparos são realmente necessários. E mesmo que sejam o dono do carro pode fazer apenas o que está descrito no comunicado do fabricante.