Procon notifica distribuidoras de combustíveis de João Pessoa

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Sete distribuidoras de combustíveis da Capital foram notificadas pelo Procon de João Pessoa, para prestar esclarecimentos sobre o aumento abusivo aplicado pelos postos de combustíveis nas últimas semanas. Dezoito postos já foram autuados por falta de esclarecimentos. Nesta sexta-feira (9), deverá sair o resultado da análise das justificativas apresentadas por 22 estabelecimentos.

Também estão sendo aguardadas as defesas de outros 14 postos notificados esta semana. “Nós tivemos a informação do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindpetro), Omar Hamadi Filho, que os postos estariam sofrendo forte pressão das distribuidoras. Por isso, estamos pedindo mais informações para saber se está acontecendo controle de mercado por parte destas distribuidoras”, esclarece Watteau Rodrigues, secretário geral do Procon-JP. 

Ainda de acordo com o secretário, Omar Hamadi enfatizou que o Sindipetro está ligado somente às causas em defesa dos trabalhadores do setor e que não estaria envolvido com planilhas de custos, e nem em estabelecer preços a serem aplicados pelos postos de combustíveis.

As distribuidoras têm 72 horas para responder às notificações e apresentar o estudo das notas fiscais. Foi por meio deste estudo dos postos entregue ao Procon-JP, que ficou comprovado que alguns estabelecimentos estão atuando com margem de lucro de 21,6%, demonstrando o aumento abusivo de preços, já que quando comparado ao início do mês de junho, esta margem chegava a média de 6%. A margem atual está acima do estabelecido pelo Código Nacional Tributário, que é de 20%.