Procon orienta consumidor sobre procedimento em recall de veículos

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As chamadas de recall para conserto de carros com problemas de fábrica têm acontecido com uma frequência acima do normal. De acordo com o Procon de João Pessoa, além do fabricante, as concessionárias revendedoras dos veículos que apresentam algum defeito de fabricação também são responsáveis pelo chamamento dos consumidores. Caso o dono de um destes modelos não tenha sido convocado pelo fabricante, também pode procurar uma concessionária autorizada.

Entre as montadoras que convocaram proprietários de veículos para recall estão a Fiat, que chamou quem adquiriu o Stilo; a Honda, com problemas detectados no Fit; a Volkswagen que convocou donos de Gol e Voyage, devido a problemas nos rolamentos das rodas traseiras, e mais recentemente, a Volvo para os veículos de modelo C30 e C60 e Peugeot 307. Ao todo já foram seis chamadas de recall em 2010.

“O recall é uma medida obrigatória para qualquer fabricante que detecte problemas que coloquem em risco a vida do usuário. Este serviço de reparação deve ser gratuito”, segundo informa o secretário geral do Procon, Watteau Rodrigues. Segundo ele, o fabricante não pode estabelecer prazos no agendamento da vistoria. O consumidor deve ficar atento ao prazo de entrega do carro após a entrada na concessionária. Se o tempo estabelecido for de 20 dias, o fabricante terá que fazer a entrega neste período. Lembrando que o prazo máximo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor é de 30 dias. “Os consumidores devem exigir e guardar o comprovante do serviço efetuado. O comprovante serve como documento. As notas fiscais, inclusive, devem ser entregues ao novo usuário, quando o veículo é vendido”, informa Watteau Rodrigues.

Ainda segundo o órgão de defesa do consumidor, o direito de recall se estende também ao comprador de um modelo usado. Outra coisa importante é requerer o comprovante do recall, pois se o serviço feito não solucionar os problemas, o consumidor pode reclamar. Caso o compromisso de correção do vício não seja cumprido o consumidor pode ter direito até a troca do veículo. “Nestes casos pode-se aplicar o parágrafo 1º do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, em que o comprador pode optar pela devolução do dinheiro, abatimento para compra futura ou a troca do veículo”, esclarece Salete Estevam, chefe do Setor de Fiscalização do Procon.

Segundo Salete Estevam, cabe ao órgão fiscalizar quanto do total de veículos chamados ao recall foram consertados pela concessionária. Em casos extremos, motoristas que tenham sido vítimas do defeito podem solicitar na Justiça reparos pelos danos, como foi o caso do recall do Volkswagen Fox em 2008.

Algumas revendas aproveitam o recall para sugerir serviços extras, mediante pagamento, e cabe ao consumidor estar atento e avaliar se outros reparos são realmente necessários. E mesmo que sejam, o dono do carro pode fazer apenas o que está descrito no comunicado do fabricante.