Programa viabiliza compra direta a agricultores de 4 municípios

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O prefeito Ricardo Coutinho lança nesta sexta-feira (12), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar. O programa é mais uma iniciativa da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, desenvolvida pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Através dele, a Prefeitura de João Pessoa fará a aquisição de 80 toneladas por mês de produtos agrícolas de origem vegetal não industrializados, sem intermediários, de agricultores familiares dos municípios de Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo e Pitimbú, para o Banco de Alimentos, que os repassará para as entidades nele cadastradas.

Estão sendo investidos R$ 2.126.911,34 no PAA, que é desenvolvido em parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A iniciativa conta ainda com o apoio logístico das prefeituras dos municípios produtores dos alimentos. O lançamento do programa acontece no município de Alhandra.

Beneficiados – Segundo o coordenador do PAA, Paulo César Campos, a expectativa é que pelo menos 80 mil pessoas sejam beneficiadas em João Pessoa com esses alimentos. “O programa beneficiará ainda as 239 famílias dos agricultores, que terão a compra de seus produtos garantidos por um preço justo, durante todo o ano. Estas famílias ainda receberão assistência técnica para produzir mais e com mais qualidade, além de terem acesso a financiamentos nas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Lau Siqueira, este é mais um programa do governo Lula, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, que terá um enorme impacto para os agricultores das cidades contempladas e para as populações em situação de vulnerabilidade social da Capital. “Estamos articulando para que as nossas entidades de acolhimento e os hospitais públicos sejam também contemplados”, explicou.

O que é – Instituído pela Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto 5.873 de 15 de agosto de 2006, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem a finalidade de incentivar a Agricultura Familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos.

O PAA destina-se à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.