Projeto da PMJP vence Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local

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A Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab) da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) venceu a VII edição do “Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local” na versão Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Intitulado PAC-Vale do Sanhauá-Ilha do Bispo, o projeto enfatizou a questão da inclusão e o trabalho social no PAC. A Semhab agora vai concorrer ao Prêmio Internacional de Dubai para Melhores Práticas 2012.

O anúncio dos projetos vencedores aconteceu na noite de segunda-feira (12) no Teatro da Caixa Cultural Brasília. Foram premiadas com troféus e certificados as 20 melhores iniciativas em Habitação, Gestão Ambiental e Saneamento, Desenvolvimento Local e Inclusão Social, Gestão Municipal e Trabalho Social no PAC, sob a gestão do governo municipal, estadual, setor privado e de instituições da sociedade civil.

Inicialmente, cerca de 200 projetos foram avaliados por um comitê formado por 19 profissionais de diversas áreas do banco, entre consultores, gestores e técnicos com formação e experiência nas áreas dos temas que são foco na premiação. Na segunda fase, um júri externo, constituído por especialistas de outras instituições selecionados pela Caixa, julgou os 35 finalistas e escolheu os 20 vencedores do Prêmio.

Dez dos projetos campeões tiveram como tema-foco Habitação; Gestão Ambiental e Saneamento; Gestão Municipal; Desenvolvimento Local e Inclusão Social. Os outros dez versaram sobre trabalho social no PAC.

Os projetos também serão divulgados pela Caixa por meio de publicações, filmes, exposição fotográfica itinerante, oficinas de reaplicação, entre outros. Com isso, a Caixa espera alcançar o objetivo do concurso, que é valorizar e estimular a reaplicação de projetos bem sucedidos, inclusivos, inovadores e sustentáveis, que contribuam para o desenvolvimento territorial sustentável do país.

O Prêmio – Instituído em 1999, objetiva divulgar e estimular a transferência e reaplicação dos conhecimentos e lições aprendidas, a partir das melhores práticas. A seleção das práticas ocorre em três etapas e envolveu cerca de 230 avaliadores de todo o País. São projetos que se destacaram nos quesitos parceria, impacto, sustentabilidade, inclusão social, inovação no contexto local, fortalecimento das lideranças locais, entre outros. Tais critérios são internacionalmente reconhecidos pela ONU/Habitat como fundamentais para o êxito de projetos de desenvolvimento local.

O Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local é inspirado no Programa Best Practices and Local Leadership Programme (BLP), do Habitat/ONU, e traz a colaboração da Caixa na implantação da Agenda Habitat, compromisso internacional assumido pelo Brasil na Segunda Conferência das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos, realizado na Turquia, em 1996.

Desde a sua primeira edição, o concurso contou com a participação de 1.353 projetos, sendo que 70 foram premiados e 30 classificados entre os 100 melhores do mundo no Prêmio Internacional de Dubai. Um dos projetos brasileiros que obteve destaque internacional foi o “Santo André Mais Igual”, que na edição de 2001, em Dubai, ficou entre os 10 melhores do mundo.

Alguns estados inscreveram mais de um projeto e os 20 vencedores vieram de prefeituras do Acre, Tocantins, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.