Representante do Procon participa de reunião em Brasília nesta terça

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João Pessoa vai marcar presença na Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que acontece em Brasília, a partir desta-terça-feira (23). O secretário geral do Procon-JP, Watteau Rodrigues, vai apresentar três trabalhos desenvolvidos no órgão municipal que vem repercutindo favoravelmente para a cidade e participar de curso itinerante de direito de defesa do consumidor. Ele deverá participar ainda da reunião das Associações Nacionais dos Procons e do Departamento de Proteção e Defesa dos Consumidores, do Ministério da Justiça (MJ).

O primeiro trabalho a ser apresentado aos outros representantes municipais e estaduais de Procons durante o evento é o que se refere à pesquisa e monitoramento de preços dos combustíveis de João Pessoa. “Este monitoramento é importante para conter o aumento indiscriminado do preço dos combustíveis. Vamos apresentar também um trabalho realizado entre os consumidores de João Pessoa sobre uma prática abusiva que é a revalidação de frios”, comenta. Esta prática consiste em reembalar e revalidar, com a data expressa na embalagem original, produtos considerados frios, como queijo e presunto.

O terceiro trabalho é o que prevê atendimento diferenciado a consumidores que adquiriram produtos com vício de qualidade, ou seja, quando ele é impróprio para o consumo ou diminui o seu valor, como por exemplo, a data de validade vencida do produto ou produto deteriorado.

Nestes três casos cabe ao Procon orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias de consumidores e fiscalizar preventivamente os direitos do consumidor. Órgãos de Defesa de todo o Brasil devem marcar presença no evento.

No mesmo período haverá um curso para avaliação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que foi implantado há pouco mais de um ano em todos os Procons do País, com a intensão de uniformizar e integrar os atendimentos.