Reunião define novas ações de fiscalização no setor turístico

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O calendário de novas fiscalizações no setor turístico de João Pessoa foi definido em uma reunião, na manhã desta quarta-feira (8), na sede do Procon da capital. As ações serão realizadas em conjunto entre o Procon-JP, Secretaria de Turismo (Setur) e Secretaria Executiva de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e vai combater o comércio informal ligado ao turismo na cidade.

No mês passado, uma fiscalização realizada por esses mesmos órgãos na orla da Capital interditou duas empresas de turismo que trabalhavam sem alvará de funcionamento e sem autorização do Corpo de Bombeiros. O Procon-JP também autuou um bar que ocupava o espaço destinado a passeio público na praia de Tambaú.

Nas novas fiscalizações programadas, os comerciantes autuados anteriormente terão seus estabelecimentos lacrados, só podendo voltar a funcionar quando eles se instalarem nos locais autorizados nos alvarás de funcionamento. As empresas informais de turismo vão ter que sair de quiosques que estiverem ocupando na orla ou mesmo na feirinha de Tambaú.

As ações devem acontecer nas próximas semanas, em diversos pontos da orla da Capital. A iniciativa é para atender legislação municipal voltada para o setor turístico e a dos direitos do consumidor, e assim coibir a prática de atividade turística informal.

“A nossa preocupação é com a qualidade e a segurança dos serviços, para que os pacotes e passeios turísticos atendam esses critérios”, explicou o secretário-executivo do Procon-JP, Watteau Rodrigues. Ele informou que esse segmento será convidado a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, na próxima quarta-feira (15), às 9h, na sede do órgão.