Ricardo abre encontro sobre regime próprio de previdência

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) está participando do ‘I Encontro Paraibano de Gestores de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)’, que teve início na manhã desta quarta-feira (20), no Teatro Armando Monteiro Neto, localizado no prédio da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep). Aproximadamente 68 municípios paraibanos que possuem regime próprio de previdência social foram convidados a participar de palestras e debates sobre a importância do fortalecimento da boa gestão dos recursos e do patrimônio vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social. O encontro segue até esta quinta-feira (21).

A realização é do Ministério da Previdência Social (MPS), em parceria com o Instituto de Previdência Municipal (IPM) e tem como público alvo dirigentes, chefes, secretários de Administração e Finanças, assessores e técnicos que lidam, no dia-a-dia, com as atividades e procedimentos relacionados à gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, no estado da Paraíba e nos municípios paraibanos.

Estiveram presentes à abertura do encontro, o prefeito da Capital paraibana, Ricardo Coutinho (PSB); o diretor do departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência Social, Delúbio Gomes Pereira; o conselheiro do tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão; e a presidente da Federação Nacional dos Municípios, Gláucia Porto.

Ricardo Coutinho ressaltou a importância de se manter o equilíbrio de uma gestão, sobretudo dos recursos próprios da Previdência Social. “A preocupação com o equilíbrio presente e futuro da previdência faz bem à consciência cidadã do gestor”, disse. Ele relatou que atualmente o Governo Municipal está totalmente equilibrado em suas finanças. “O déficit de R$ 1,7 milhão na folha de pessoal que herdamos no início da gestão não existe mais. Estamos com nossas finanças equilibradas”, enfatizou o prefeito.

Alternativas – Segundo Delúbio Gomes, o índice de natalidade diminuiu no País e a sociedade brasileira está envelhecendo, com isso mais despesas para a previdência social. Uma das alternativas que está sendo discutida no encontro é incentivar os municípios a criar um fundo financeiro para a Previdência, para assegurar o futuro dos servidores independentemente das próximas gestões. Em relação a este assunto, o superintendente do Instituto de Previdência Municipal (IPM), Edmilson Soares, garantiu que a PMJP desenvolve suas ações pensando no futuro. “Além de estarmos com a folha de pessoal equilibrada, o IPM já possui um fundo de reserva com mais de R$ 10 milhões”, revelou Edmilson.

Programação – A programação oficial do ‘I Encontro Paraibano de Gestores de RPPS’, teve início com a palestra de Delúbio Gomes com o tema ‘Os Regimes Próprios na Visão da Previdência Social – diretrizes, gestão e perspectivas’. Em seguida aconteceu o primeiro painel de debates.

No período da tarde, a programação segue com mais duas palestras: ‘A Compensação Financeira entre os Regimes Previdenciários’, ministrada pela chefe substituta da Divisão de Compensação Financeira do INSS, Lenira Mello Soares da Silva, e ‘Homologações de Benefícios e as Auditorias do Tribunal de Contas’, tema que será tratado em conjunto por Cristiana de Melo França, chefe da Divisão de Auditoria de Gestão Previdenciária, e por Hélio Carneiro Fernandes, chefe do Departamento de Auditoria de Gestão de Pessoal. Na quinta-feira (21), a programação inclui mais cinco palestras e painéis de debates.