Ricardo anuncia Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres

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O prefeito Ricardo Coutinho anunciou nesta sexta-feira (5) a criação da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres. A nova pasta vai potencializar todas as ações e políticas públicas voltadas para as mulheres. “João Pessoa é hoje referência em política de gênero no país. Criamos muitas políticas públicas em todas as áreas e esse acúmulo nos permite hoje criar essa secretaria e espero que ela ajude cada vez mais a luta das mulheres da Capital e da Paraíba”, disse Ricardo.

O projeto de lei criando a nova pasta, que será ocupada pela jornalista Nézia Gomes, titular da Coordenadoria das Mulheres, vai ser encaminhado para apreciação e votação da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na próxima segunda-feira (8). “ O município se preparou para isto. Nossa gestão não teve medo de assumir o seu papel na luta pela organização das mulheres, para que elas possam avançar cada vez mais”, ressaltou o prefeito.

Mulheres como referência – Ações na área de habitação popular, onde das cinco mil casas construídas pela Prefeitura mais de 3 mil estão tituladas em nome de mulheres mães de família, a criação de diversos Centro de Referência de Educação Infantil (Creis), onde as crianças têm educação de qualidade e as mães podem trabalhar com tranquilidade; a criação do Empreender Mulher; o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra e a CPPM (Coordenadora das Mulheres) foram citadas pelo prefeito Ricardo Coutinho ao falar sobre as políticas públicas na área de gênero adotadas e implementadas pela gestão municipal.

“Essa foi uma política acertada e tenho a consciência tranquila de que onde foi possível avançar esta cidade experimentou um avanço qualificativo, que vai permitir as mulheres avançar mais em sua luta. Construímos uma relação madura com as entidades representativas da categoria e hoje nossa cidade tem um governo que tem políticas públicas para as mulheres e que não se esconde, participa de todos os atos e batalhas travadas pelas mulheres”.
 
Lei sancionada – Ainda nesta sexta-feira, o prefeito sancionou a lei que autoriza a realização de cirurgias reparadoras em mulheres vítimas de agressão. O projeto de Lei, de autoria do vereador Benilton Lucena, beneficiará mulheres que comprovarem residir no município de João Pessoa e que apresentem documentos oficiais comprovando que as deformidades foram em decorrência das agressões físicas.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) será responsável pela instalação do processo que viabilizará a execução da cirurgia reparadora. Ao sancionar o projeto, o prefeito Ricardo Coutinho anunciou que o Hospital Santa Isabel vai arcar com as cirurgias reparadoras nas mulheres vítimas de agressões.

Avanço – Diversas autoridades, entre gestores, secretários, vereadores e representantes de entidades representativas das mulheres acompanharam a solenidade no auditório do Paço Municipal. Segundo a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM), Nézia Gomes, trata-se de mais um passo que está sendo dado na cidadania das mulheres. “ É um passo que está sendo dado para que possamos ter uma cidade cada vez mais justa, com menos opressão e mais igualdade para todos”, afirmou. Ela lembrou que economicamente a maioria das mulheres vítimas de violência física não tem condições de arcar com cirurgias para reparar as mutilações sofridas e que eram obrigadas a conviver com esse tipo de sequela. Com a nova lei assinada hoje elas contam com mais um benefício implantado pela gestão municipal, que é a cirurgia reparadora.

Autor do projeto, o vereador Beniton Lucena disse que João Pessoa tem sido pioneira, a partir da gestão do prefeito Ricardo Coutinho, em muitas ações que estão sendo copiadas no país inteiro, a exemplo do Empreender-JP, do Orçamento Democrático e da adoção de uma política habitacional preocupada com o bem estar e acessibilidade da população, entre outras obras estruturantes. “Com este projeto estamos contribuindo com esta gestão em sua política pública para as mulheres”, declarou.

Para Walkíria Alencar, integrante do Fórum de Mulheres da Paraíba, ao sancionar a lei autorizando cirurgias reparadoras em mulheres vítimas de agressões, a Prefeitura de João Pessoa dá um passo significativo no cuidar das mulheres que muitas vezes tem vergonha de sair de casa por causa das mutilações, sequelas da violência sofrida. “É mais um benefício para essa população tão sofrida, que são as mulheres vítimas de violência doméstica”, declarou.