Ricardo apresenta proposta que Iphan analisa no próximo dia 6

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Os detalhes sobre o processo de reconhecimento como patrimônio nacional dos 37 hectares do Centro Histórico da Capital foram apresentados pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), na manhã desta sexta-feira (30), no auditório do Paço Municipal. O encontro reuniu várias entidades ligadas ao assunto, além de técnicos e especialistas.

Na ocasião, Ricardo Coutinho (PSB) lembrou os benefícios que o título vai trazer. Entre eles está a maior facilidade em atrair verbas federais voltadas a eventos artísticos e culturais. O chefe do Executivo também ressaltou a necessidade de dar continuidades às ações que a atual gestão já vem desenvolvendo dentro do perímetro em vias de tombamento.

Intervenções – “Ao longo de vários anos, com a expansão da cidade, as gestões anteriores deram as costas para o Centro Histórico. Ao assumirmos a administração, começamos a fazer investidas simbólicas em vários aspectos, como econômico e de fomento à reocupação do espaço”, comentou o prefeito.

Ao falar sobre a necessidade de intervenções do poder público na área central da cidade, Ricardo Coutinho exemplificou algumas ações já colocadas em prática pela PMJP, com o objetivo de reanimar algumas regiões. Entre elas está o Terminal de Integração do Varadouro e reforma da Praça Pedro Américo.

Reordenamento – Com relação às obras em andamento e aos futuros projetos que poderão estimular o uso do perímetro tombado, Ricardo citou a política de reordenamento dos espaços urbanos, com a construção do Centro Comercial e de Serviços do Varadouro (CCSV). A intervenção do prédio do Conventinho, que abrigará biblioteca municipal e mini teatro, e as obras dos sete casarões na rua João Suassuna, que serão transformados em 35 apartamentos, também foram alguns exemplos enumerados pelo prefeito.

Ele observou que o título poderá atrair mais financiamentos federais que vão estimular o desenvolvimento da região e a conservação do espaço tombado. “Vamos esperar que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) analise tudo isso que foi apresentado aqui. Há incentivos como o Monumenta (programa do Ministério da Cultura) que permite o financiamento sem juros com pagamento aplicado na própria área tombada”, afirmou.

Vídeo – Na reunião, foi exibido um vídeo produzido pela PMJP, abordando aspectos históricos e particularidades da área a ser tombada, com entrevistas de especialistas sobre o assunto. O diretor técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) regional, Umbelino Peregrino, também fez uma explanação sobre o processo de tombamento.

A superintendente regional do Iphan, Eliane de Castro, enfatizou que a responsabilidade da sociedade e dos poderes públicos se acentua com o título. “Significa um aumento muito grande de responsabilidade. Vamos receber essa chancela onde o Centro Histórico deixa de ser um bem só nosso para ser um bem da nação”, ressaltou. “O reconhecimento nacional vem para ajudar, promover o desenvolvimento, com recursos específicos só para esses tipos de cidades”, ressaltou.

O Conselho Consultivo do Iphan deverá dar um parecer no próximo dia 6 de dezembro, sobre a solicitação de tombamento das primeiras ruas e edificações de João Pessoa, localizadas no Varadouro e no Porto de Capim. No perímetro em análise existem nove monumentos tombados individualmente pelo Iphan , além de 21 outros reconhecidos como patrimônio histórico estadual.

Reunião decisiva – A reunião para decidir o tombamento nacional vai acontecer no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ) e será acompanhada pelo prefeito Ricardo Coutinho. Atualmente, apenas cerca de 70 municípios brasileiros possuem o título. A proposta surgiu em 2002, por solicitação da Associação Centro Histórico Vivo (Achervo), remetida à Superintendência Regional do Iphan. O projeto inicial passou por algumas reformulações até chegar ao formato atual.

Na apresentação desta sexta-feira estiveram presentes técnicos do Iphan, Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHPG), Comissão do Centro Histórico, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Fundação Casa de José Américo, Achervo, Gerência do Patrimônio da União Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Comercial do Estado da Paraíba. O encontro contou ainda com profissionais ligados à preservação do Centro Histórico da Capital, além do arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto.