Ricardo assina convênio nas áreas de moradia e saneamento

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O prefeito Ricardo Coutinho assinou nesta terça-feira (10), em Brasília, um protocolo de cooperação junto ao Ministério das Cidades, que assegura o repasse de R$ 10 milhões para Prefeitura de João Pessoa e que serão investidos em obra de urbanização e habitação na Comunidade Maria de Nazaré, localizada no Grotão. Os recursos vêm do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e que integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A solenidade aconteceu no Palácio do Itamaraty e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro das Cidades, Márcio Fortes e da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.

“Esse convênio vai nos possibilitar uma ampla intervenção com a construção de 100 novas casas e reforma de mais 300 unidades habitacionais, além das obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação, iluminação e muros de contenção em de toda a comunidade”, destacou Ricardo Coutinho. “Também vamos pleitear novos recursos para as comunidades São Rafael e Saturnino de Brito”, enfatizou.

O prefeito ainda lembrou que o Governo Municipal já construiu, para beneficiar a mesma comunidade, 34 moradias no conjunto Colinas do Sul que abrigam famílias que estavam em situação de risco, e vai entregar até o final deste ano o Centro de Inclusão Produtiva, formando mão de obra qualificada nas áreas de informática, construção civil e confecções.

O projeto da Prefeitura de João Pessoa foi um dos 109 selecionados nas áreas de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários. Além de toda a urbanização da área, ele prevê ainda construção de uma via de acesso ao local e a regularização fundiária, concedendo os títulos de posse.

Do total de projetos aprovados, 62 são novos com verba de R$ 649,47 milhões e 47 complementam outros já inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), somando R$ 550,26 milhões. O total de repasse dessa seleção do FNHIS é de R$ 1,2 bilhão e beneficia 50 mil famílias.

O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) foi aprovado em 2005 pelo Congresso Nacional, por meio da Lei n° 11.124/05, e passou a integrar o PAC a partir de 2007.