Ricardo Coutinho abre evento que discute segurança pública

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O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) participa na próxima quinta-feira (14), no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da abertura da 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública (COMSEG). O evento, que acontece até sábado (16) pela manhã no auditório do Sebrae, no bairro dos Estados, vai reunir cerca de 220 participantes, sendo 40% representantes da sociedade civil, 30% gestores públicos e 30% trabalhadores da segurança pública.

Na mesma noite, logo após a solenidade de abertura, acontece o lançamento do livro ‘Participação e Segurança Pública no Brasil: teoria e prática’ da editora UFPB, de autoria do professor Rubens Pinto Lyra que também é Presidente do Conselho Municipal de Segurança e de Direitos Humanos de João Pessoa (COMSEDH). A apresentação da obra será feita pelo prefeito de João Pessoa e também pelo Procurador Regional da República e Professor da UFPB, Luciano Mariz Maia. Na seqüência, acontece uma sessão de autógrafos.

Nos dias 15 (sexta-feira) e 16 (sábado), das 8h às 20h, sete grupos temáticos debaterão e votarão propostas referentes às diretrizes sobre a política nacional de segurança pública. Na ocasião, também serão eleitos os representantes dos trabalhadores da segurança pública e da sociedade civil para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), programada para acontecer entre os dias 27 e 30 de agosto em Brasília (DF).

Confira a programação do evento:

Quinta-feira (14)
19h: Abertura – Ricardo Vieira Coutinho – Prefeito de João Pessoa; Gustavo Gominho – Secretário de Estado da Segurança Pública da Paraíba; Rubens Pinto Lyra – Presidente do COMSEDH; Mariana Carvalho Oliveira – Secretária-Adjunta da 1ª CONSEG, representante do Ministério da Justiça; José Bernardino da Silva – Superintendente da Guarda Municipal de João Pessoa; Almir Laureano – Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª CONSEG e representante da sociedade civil

19h30: Palestra – “A 1ª Conseg: propostas para uma nova política nacional de segurança pública” – Mariana Carvalho Oliveira

20h: Lançamento do Livro: “Participação e segurança pública no Brasil: teoria e prática”, autor: Rubens Pinto Lyra. Apresentação do Prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho e de Luciano Maia, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Pernambuco.

Sexta-feira (l5)
Manhã
8h: Credenciamento/Apresentação artística
9h: Abertura Palavras de Rubens Pinto Lyra, Presidente da 1ª Conseg
9h: Esclarecimentos sobre a metodologia. Almir Laureano, da COM-CONSEG 
9h30: Apresentação dos Eixos Temáticos nos Grupos de Trabalho (GT’s) 
9h50: Discussão nos GT’s

GT 1 – Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo
Expositor: Rubens Pinto Lyra
Facilitador: Alexandre Guedes
Relatora: Daniela Queiroz Fernandes

GT 2 – Financiamento e gestão da política pública de segurança
Expositor: Valdênia Brito
Facilitador: Paulo Moura
Relatora: Lúcia Lemos

GT 3 – Valorização profissional e otimização das condições de trabalho
Expositor: Cel. João Batista de Lima
Facilitador: Cláudio da Silva Junior
Relator: Matheus Laureano

GT 4 – Repressão Qualificada da Criminalidade
Expositor: Cel. Ramilton Cordeiro
Facilitador: Maria Sueldes
Relatora: Kátia Regina

GT 5 – Prevenção social do crime e das violências e a construção da paz
Expositor: Almir Laureano
Facilitador: Maria Sueldes
Relator: José Wagner

GT 6 – Diretrizes para o sistema o sistema penitenciário
Facilitador: José Bernardino
Relator: Sargento Denis

GT 7 – Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimento emergencial e acidentes
Expositor: Capitã Flávia Borges Vilar
Facilitador: Denis Soares dos Santos

12h: Almoço/apresentação artística

Tarde
14h às 16h: Inscrição de candidaturas à Conferência Estadual de Segurança Pública (2 representantes da Guarda Municipal e 1 da sociedade civil)

14h às 16h: Reunião dos GT’s: Debate e sistematização dos princípios e prioridades da Política Nacional de Segurança Política

16h30: Apresentação e debate das candidaturas

17h30 às 18h: Informações sobre o processo eleitoral

Sábado (16)
Manhã
9h: Eleição de Representantes para a Etapa Nacional da 1ª CONSEG 

10h: Sistematização das propostas aprovadas, com a priorização dos princípios e diretrizes da 1ª CONSEG nacional

11h30h: Plenária final – encerramento da 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública. Palavras do Presidente da Conferência, Rubens Pinto Lyra, e dos representantes eleitos dos trabalhadores da segurança pública e da sociedade civil