Ricardo empossa coordenação de proteção aos bens históricos

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O Prefeito Ricardo Coutinho (PSB) empossou, na manhã desta quinta-feira (3), a coordenadora de Proteção dos Bens Históricos e Culturais do Município de João Pessoa (Probech-JP), Rossana Honorato. Com a saída dela da chefia da Ouvidoria Geral do Município, assumiu a função o jornalista Walter Galvão, que também tomou posse na mesma solenidade, ocorrida do Paço Municipal. A próxima etapa administrativo relacionada à área tombada do Centro Histórico será a implantação e estruturação do órgão recém criado, formado por 12 membros.

Durante a solenidade de posse, o prefeito lembrou que as escolhas dos nomes de Rossana para assumir o novo órgão, assim como de Walter para substituí-la na antiga função, seguem critérios de responsabilidade com a população. “Rossana e Galvão são pessoas com o mesmo perfil de preocupação com a cidade. Estamos dizendo com isso que a gestão urbana tem direitos e deveres”, observou.

A Probech-JP está ligada à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), mas possui autonomia administrativa e financeira. De acordo com a lei que a criou, a Coordenadoria tem a missão de proteger os bens culturais, móveis, imóveis, materiais e imateriais, públicos e privados, do município de João Pessoa, de interesses histórico, artístico, urbanístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico. Outro objetivo é valorizar e popularizar o sítio reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), em dezembro de 2007.

“Estamos cumprindo o que dissemos a Pedro Flores, da Agência Internacional de Cooperação Espanhola, quando estávamos assumindo essa gestão e a Prefeitura estava esgotada. A agência estava para sair daqui e investir em outras cidades. Mas, fomos interagindo com outros órgãos e isso se concretizou hoje com a criação da Coordenadoria”, destacou Ricardo.

Em três anos e meio de gestão, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) investiu mais de R$ 19 milhões dentro da área tombada. Há ainda projeção de mais R$ 20 milhões ao longo de outros três anos. Como ressaltou a arquiteta Rossana Honorato, a criação do órgão vem atender a um anseio de pessoas engajadas com a manutenção da memória histórica da cidade. “É algo há muito tempo batalhado por muitos colegas que lutam pelo desenvolvimento urbano e valorização da memória histórica de João Pessoa”, disse durante discurso.

A solenidade de posse também marca o início da implantação propriamente dita da Probech-JP. A lei de nº 11.459, de 18 de junho de 2008, que cria o órgão, foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de João Pessoa. O documento prevê também a composição de um grupo co-gestor, ligado à Coordenadoria, denominado de Conselho Municipal de Proteção dos Bens Históricos e Culturais do Município de João Pessoa (Combech-JP), que tem caráter consultivo e deliberativo, constituído por 17 membros, além dos respectivos suplentes.

Por parte do município, participarão do Combech-JP representantes dos seguintes órgãos: Seplan; Probech-JP; Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seman); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); Secretaria Municipal de Habitação Social (Semahb); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp); Secretaria Municipal de Turismo (Setur); Procuradoria Geral do Município (Progem); Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STTrans); e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

O Combech-JP será representado também pela regional do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-PB); Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan); Associação Centro Histórico Vivo (Achervo); entidades lojistas; sindicatos de profissionais das áreas de Engenharia e Arquitetura; além de instituições de ensino superior legalmente reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).