Ricardo encaminha projeto para construir Centro de Convenções

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O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) apresentou, durante a sétima audiência pública para discussão do orçamento do Governo Federal para 2008, o projeto de construção do Centro de Convenções da Cidade Histórica, que irá funcionar na área da Fábrica Matarazzo. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (5) e foi promovida pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

As audiências já aconteceram nas cidades de Porto Velho (RO), Belém (PA), Cuiabá (MS), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE) e Salvador (BA) e reúnem representantes da sociedade, prefeitos e entidades civis.

A Prefeitura de João Pessoa, segundo o prefeito Ricardo Coutinho, também vai encaminhar aos membros da Comissão de Orçamento mais verbas federais para a conclusão da Estação Ciência, Cultura e Artes (que está sendo construída no Altiplano Cabo Branco) e em obras de saneamento e infra-estrutura, com o objetivo de sanear 100% a cidade.

O prefeito informou que este ano foram investidos só na área de saneamento, em recursos próprios da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), R$ 26 milhões. Ele frisou que esta área é responsabilidade da Cagepa, órgão do Governo do Estado, informando ainda que deve solicitar também recursos para a recuperação do Centro Histórico da Capital.

O presidente da Comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), veio acompanhado dos relatores das peças orçamentárias (Lei Orçamentária Anual-LOA e Plano Plurianual-PPA 2008/2011), os deputados federais José Pimentel (PT-CE), Claúdio Vignati (PT-SC) e Manoel Júnior (PSB-PB), e o relator setorial da receita, senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Feito pelo povo – Na opinião do prefeito da Capital, eventos dessa natureza são de fundamental importância para a consolidação da democracia. Ele citou o Orçamento Democrático, instaurado na Capital paraibana pela atual gestão em 2005, como o exemplo de participação popular nas decisões de elaboração do orçamento público do Poder Executivo municipal.

“Esta iniciativa do Congresso Nacional é muito positiva e busca democratizar, permitir o acesso da população a confecção de algo tão complexo e que diz respeito a ela, algo que já fazemos em João Pessoa desde o começo da gestão, percorrendo toda a cidade com as plenárias populares, ouvindo as reivindicações das pessoas”, disse Ricardo Coutinho.

O prefeito comentou ainda que o orçamento do Governo Federal deve cumprir metas para avançar no recebimento de recursos, como também disponibilizar todos os recursos existentes em torno de um projeto para o beneficio e desenvolvimento do Brasil. Ricardo Coutinho citou o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) como uma boa sinalização para isto.

Investimentos – José Maranhão abriu trabalhos e apresentou um panorama da situação sócio-econômica da Paraíba, anunciando que serão investidos no Estado recursos da ordem de R$ 1 bilhão, sendo R$ 341 milhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Estamos aqui para ouvir a sociedade paraibana e o Congresso Nacional de um modo geral está colhendo nessas audiências públicas o pensamento, o sentimento da sociedade para poder elaborar uma peça orçamentária justa e que corresponda realmente aos anseios da população”, afirmou o senador paraibano.

Também prestigiaram a solenidade a coordenadora do Orçamento Democrático, Sandra Marrocos, delegados e delegadas, conselheiros e conselheiras regionais, mais o coordenador do PAC na Paraíba, Fred Pitanga. O evento contou ainda com a presença de diversas autoridades dos cenários federal, estadual e municipal. A última audiência pública da CMO, de caráter nacional, acontecerá na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), na próxima terça-feira (9).