Ricardo pede a ministro mais verbas para procedimentos de alta complexidade

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O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) participou de audiência com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na noite desta terça-feira (26), quando discutiu o aumento dos recursos destinados ao município para os procedimentos na área. Temporão anunciou a liberação de R$ 82 milhões mensais para todo o Estado, a partir de outubro. Contudo, desse valor ainda não foi definido quanto cada município irá receber.

Ricardo Coutinho conversou com o ministro sobre o déficit gerado para João Pessoa com o atendimento de pacientes oriundos de outros municípios. Segundo ele, nos primeiros seis meses deste ano, 92 municípios que referenciaram a Capital paraibana para procedimentos de média e alta complexidade já ultrapassaram o limite de atendimentos previstos para o período. Isso gerou um custo extra de aproximadamente R$ 7 milhões para a Capital. “Nós queremos discutir aqui uma equação para a redução desse déficit”, comentou.

Entretanto, essa definição não foi acertada no encontro com o ministro. José Gomes Temporão anunciou o aumento de recursos para toda a Paraíba, mas a quantia que cada município vai receber sairá das negociações entre a Secretaria Estadual de Saúde e as secretarias municipais.

A secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira, também participou da audiência e lembrou que dos 223 municípios paraibanos 216 referenciaram João Pessoa para o tratamento de seus pacientes, nas mais diversas várias especialidades médicas. Isso significa que esses municípios pagam a Capital paraibana para que os seus pacientes sejam tratados nas unidades de saúde de João Pessoa. O problema é que, atualmente, João Pessoa tem recebido mais pacientes do que a quantidade acordada.

Recursos – O ministro anunciou que, no geral, o Estado receberá o aporte financeiro de mais R$ 82,2 milhões no orçamento destinado à Saúde. Esse valor é resultante de duas operações. Uma é o reajuste na tabela dos procedimentos de alta e média complexidade pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para todo o país. Nesse caso, o reajuste para a Paraíba fica em R$ 35,7 milhões, o que equivale a um aumento de 29%.

A outra parte, segundo Temporão, é refente ao aumento do teto livre, destinado à aplicação dos recursos em qualquer procedimento em saúde, que traz para a Paraíba mais R$ 46 milhões. Nesse valor já estão incluídos os R$ 15 milhões anunciados pelo Governo Federal em agosto, à época da greve dos cirurgiões cardíacos do Estado.