Ricardo recebe prêmio ‘Prefeito Amigo da Criança’, em Brasília

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O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), recebeu na tarde desta quinta-feira (26), em Brasília (DF), o prêmio ‘Prefeito Amigo da Criança’ concedido pela Fundação Abrinq pelo Direitos da Criança. A solenidade aconteceu no auditório Petrônio Portela do Congresso Nacional.

A premiação é um reconhecimento aos municípios que desenvolvem programas voltados à defesa e proteção de crianças e adolescentes, na gestão 2005-2008. Os critérios avaliados abrangem políticas públicas nas áreas da saúde, educação e proteção social.

Avanços – “Receber esse prêmio significa uma marca importante para a administração municipal, pois ao mesmo tempo concede à sociedade o direito de cobrar políticas públicas. Nesses três anos e meio de administração, conseguimos ampliar o número de conselhos tutelares de três para cinco, todos eles totalmente equipados”, observou o prefeito.

Ele relatou que na área de proteção foram construídas duas casas de acolhida para crianças e adolescentes em risco social. “Na educação, avançamos para dez mil o número de matrículas entre os anos de 2007-2008, construímos e equipamos cinco escolas e 11 creches. Hoje vemos a vontade política e o compromisso de fazer, gerando assim perspectiva de vida e futuro para milhares de crianças e adolescentes em situações de risco social”, destacou.

Investimentos – Ricardo Coutinho também falou sobre os investimentos feitos no Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (Fundec), que nos últimos três anos foram de R$ 500 mil. “Nos anos anteriores, essa quantia não ultrapassava os 13 mil reais. Sabemos da importância de cuidar de nossas crianças. É fundamental fazer agora, plantar nessa geração, para colher os frutos no futuro”, observou.

“Não vamos agir como muitos fazem, não investindo em políticas públicas para mais tarde vir com um discurso de caos social. Estamos dando o acesso à dignidade a nossas crianças. Um dos projetos da educação é reforçar o aprendizado na base. Por isso, nos próximos anos todas as crianças entre 4 e 5 anos e meio de idade estarão freqüentando as creches do município”, garantiu Ricardo.

Avaliação – Para receber o ‘Selo Prefeito Amigo da Criança’, criado pela Abrinq, os municípios são avaliados em duas etapas, a partir de dados enviados pelas prefeituras referentes aos períodos 2005-2006 e 2007-2008. A análise e elaboração de um parecer técnico, avaliando o desempenho dos municípios, ficam sob a responsabilidade de uma equipe de especialistas.

Do conjunto dos 2.263 municípios que se comprometeram no início da gestão com o ‘Programa Prefeito Amigo da Criança’, 132 foram reconhecidos com o prêmio. Entre esses, três são da região Norte, sete da Centro-Oeste, 32 do Nordeste, 57 do Sudeste e 33 do Sul.

Na Paraíba (PB), além de Ricardo Coutinho, apenas outros dois prefeitos receberam a comenda, que foram os dos municípios de Patos, Nabor Wanderley, e Poço Dantas, Itamar Fernandes.