Sancionada lei que regulamenta funcionamento do OD na Capital

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A lei que institucionaliza o Orçamento Democrático de João Pessoa foi sancionada pelo prefeito Ricardo Coutinho, nesta terça-feira (30). A solenidade foi realizada no auditório do Sebrae/PB, no bairro dos Estados, e reuniu cerca de 300 pessoas entre delegados, conselheiros, secretários municipais e autoridades.

O prefeito Ricardo Coutinho falou sobre a importância da institucionalização do OD e do significado que este instrumento tem para a gestão municipal. “O governo é indissociável do Orçamento Democrático, o OD é nossa alma”, afirmou. Ricardo Coutinho comentou a respeito de uma pesquisa feita pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que mede o índice de facilidades urbanas, feita entre os anos de 2004 e 2008. Segundo o prefeito, o resultado demonstrou que naquele período os 10 bairros mais ricos da cidade cresceram 3%, enquanto que os 10 bairros mais pobres cresceram 55%. “Conseguimos inverter as prioridades, levando mais investimento para os locais que mais precisavam. Este é o resultado prático da ajuda do Orçamento Democrático”, comentou o Prefeito.

A coordenadora do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, apresentou um balanço da 1ª etapa do Ciclo do OD 2010. Nas 14 audiências regionais e nas 36 reuniões preparatórias foram contabilizadas as presenças de mais de 10 mil pessoas. Ana Paula falou sobre o Encontro da Rede Nacional de Orçamento Participativo e a Plenária Temática para Mulheres, realizado em João Pessoa, entre os dias 23 a 29 de março.

Site – Na ocasião os delegados e o público presente puderam conhecer o site do OD (www.od.joaopessoa.pb.gov.br) lançado para a imprensa no último dia 24 de maço. De acordo com a Coordenadoria do Orçamento Democrático, a construção de um site era uma solicitação antiga de uma boa parte dos delegados. Esse novo canal de interação com a comunidade e o OD vai servir para fornecer dados e informações para os diversos públicos, além de tornar-se um instrumento de divulgação para quem ainda não o conhece, tanto em João Pessoa como no resto do país e no mundo.