Secretaria Executiva de Ciência e Tecnologia
A Secretaria
A institucionalização de políticas públicas de Ciência, Tecnologia & Inovação – CT& I no Brasil tem pouco mais de 50 anos, considerando como marco inicial à criação do Conselho Nacional de Pesquisa – CNPq (hoje Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) em 1951.
A participação do poder municipal nesse processo é algo extremamente recente e que tomou maior impulso com a criação, no governo Lula, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério de Ciência e Tecnologia – SECIS – MCT.
Os órgãos municipais de política de CT & I têm atuado, principalmente, segundo a consigna “CT & I para a Inclusão Social”. A Secretaria municipal da Ciência e Tecnologia – SECITEC - não tem fugido a essa regra e durante o ano de 2005 atuou, quase que exclusivamente, na elaboração de projetos referenciados pelos programas da SECIS – MCT.
Desde janeiro de 2006 que a SECITEC intensificou os processos administrativos para implantação dos projetos aprovados juntos ao MCT. Essas iniciativas estão sempre articuladas com a possibilidade de geração de trabalho, emprego e renda.
O plano de ação estabelecido pela Socitec é atuar nas seguintes direções:
- Organização e Estruturação da SECITEC
- Programas, Atividades e Projetos na perspectiva de “C&T para Inclusão Social”
- Institucionalização de uma Política Pública Municipal de C&T
- Implantação dos projetos em andamento
A Secretaria Executiva de Ciência e Tecnologia (SECITEC) foi criada em fevereiro de 2005 pela Lei Nº 10.429/2005 sendo vinculada diretamente a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção (SEDESP). Em 2008 por meio da Lei nº 11.406 de 07 de abril de 2008 a SECITEC passa a ter a denominação de Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia não mais vinculada a SEDESP
Os meios imediatos para tal são:
- O reconhecimento e identificação de um sistema municipal de C&T
- A integração aos sistemas estadual e nacional de C&T
- Programas e projetos relacionados ao desenvolvimento científico e tecnológico para a inclusão social.
Secretário
Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro
Telefone: (83) 3214-2882
Secretário Adjunto
Rubens Freire Ribeiro
E-mail: rfreire@joaopessoa.pb.gov.br
Chefe de secretaria
Rosane Mariz Queiroga Rodrigues
Telefone: (83) 3214-2884
Chefe de Gabinete
Patrícia Daliark Sales de Souza
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Como nos localizar
Secitec
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Telefones: (83) 3214-2884 / 3214-2882

