Gabinete do Vice-Prefeito

GABINETE DO VICE-PREFEITO

O Gabinete do Vice-Prefeito é um órgão de natureza jurídica, de desconcentração administrativa, que tem como agente competente o Vice-Prefeito municipal. Tem por finalidade o atendimento ao interesse público e social, possuindo as atribuições infratranscritas, dentre outras que lhe forem atribuídas por Lei.

Vice-Prefeito
Manoel Alves da Silva Junior
Renunciou ao mandato para tomar posse na Câmara Federal, dia 01 de fevereiro de 2007.

Atribuições

  • Auxiliar o Prefeito sempre que por ele for convocado para missões especiais;
  • Compete ao Vice-Prefeito substituir o Prefeito nos casos de ausência, impedimento e licença, e suceder-lhe no caso de vacância do cargo;
  • Outras atividades delegadas por decreto do Prefeito municipal;
  • Manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as Leis federais, estaduais e municipais, e promover o bem geral do município, exercendo o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade, e da legalidade;
  • Realizar os objetivos fundamentais do município, pautado na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político, na moralidade administrativa e na responsabilidade pública.

Como nos localizar

Paço Municipal
Praça Pedro Américo, 70 / 1º andar – Centro – João Pessoa, PB - CEP: 58010-970
Telefone: (83) 3218-9870


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